PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO TRÂNSITO

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Continua a cruzada do vereador Napoleão Bernardes com a segurança no trânsito. Através de solicitações da comunidade feitas através do canal Você Vereador, na sessão de hoje o parlamentar apresentou Indicação na qual cobra “designar um guarda de trânsito a fim de garantir mais segurança a pedestres e motoristas que trafegam na Rua São Paulo, nos horários de saída dos alunos do campus I da FURB”.

A preocupação com a segurança ainda se estende aos bairros:
Requerimento nº 498/2009 – providências junto à Secretaria de Planejamento Urbano no sentido de que responda ao seguinte pedido de informações: “Existem estudos para implantação de redutores de velocidade ou outras alternativas para garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que circulam pela Rua Johan Ohf, nas proximidades do nº 1445?”
Justificativa: segundo os moradores, no local os motoristas abusam da velocidade e colocam pedestres e motoristas em risco.
Requerimento nº 499/2009 – providências junto à Secretaria de Obras, no sentido que responda ao seguinte pedido de informações: “Existe previsão para recuperação dos locais atingidos pela catástrofe de novembro passado na Rua Sebastião Conceição Coelho?” Justificativa: conforme os moradores da referida rua, após a catástrofe nenhum reparo foi realizado. Com os veículos transitando o problema de desmoronamento pode se agravar e existe a preocupação em relação ao entupimento das bocas-de-lobo.
Requerimento nº 500/2009 – providências junto à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informações: “Existem estudos para a implantação de redutor de velocidade ou outras medidas que possam garantir maior segurança e inibir a alta velocidade dos veículos que transitam pela Rua Hermann Huscher?”.

Todas as cobranças realizadas pelo vereador Napoleão Bernardes em seu mandato, você pode consultar, por bairro ou por tema, no canal Em Defesa da Cidade.

Contribua com o mandato, e apresente suas solicitações no canal Você Vereador. (http://www.napoleaobernardes.com.br/ideias.php)
Fonte: Assessoria vereador Napoleão Bernardes
Foto: www.portalhoje.com

PROCON FISCALIZA TV POR ASSINATURA

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O Procon de Blumenau promove a partir desta segunda-feira, dia 18, ação de informação e orientação aos consumidores em face à empresa de TV por assinatura NET de Blumenau. A ação se dá, devido à cobrança de emissão de boletos e em especial à cobrança do ponto-extra nas faturas encaminhadas aos seus consumidores. A ação de fiscalização do órgão está devidamente respaldada na resolução 528/2009, publicada no DOU em 22/04/2009, em seu Artigo 4º § 4º e artigo 29 que em suma, proíbem qualquer tipo de cobrança relativas à emissão do boleto bancário e cobrança adicional de pontos-extras.

“É um absurdo uma empresa deste porte não respeitar a legislação”, dispara Erivaldo Nunes Caetano Júnior, diretor geral do Procon. Erivaldo pede aos consumidores, enquadrados nesta situação, que procurem pelo órgão para as devidas providências, uma vez que “A cobrança é ilegal”, reforça o diretor.

O Procon se reuniu com representante da NET de Blumenau no último dia 7 de maio. Na ocasião foi solicitadas algumas alterações no procedimento da cobrança de boletos, bem como no tocante ao ponto-extra nas faturas encaminhadas aos seus consumidores. Segundo Erivaldo, a audiência foi necessária em função das constantes reclamações de consumidores recebidas pelo órgão. Porém esta resultou infrutífera.

Poderão ser efetivamente cobrados, quando solicitados pelo assinante, apenas os serviços que envolvam a oferta de pontos-extras previstos no artigo 30, I e II da mesma resolução que assim prevê: Quando da instalação; e quando esta for referente à reparo de rede interna e dos conversores/decodificadores de sinal ou equipamentos similares. Não prevendo mais as cobranças mensais do serviço de ponto-extra.

TURISMO COM VÁRIOS ENFOQUES

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Nesta segunda-feira, o vereador Napoleão Bernardes, em seu pronunciamento, abordou o tema turismo com dois enfoques: o turismo de esportes e o turismo de negócios.

Quanto ao turismo de esportes, o parlamentar assinalou que o município de Blumenau sediou o Aberto Santa Catarina de Tênis, no Tabajara Tênis Clube. Ele anunciou que este é o principal torneio desta modalidade em Santa Catarina e pela primeira vez foi realizado fora da capital.

Já sobre o turismo de negócios, o vereador destacou a realização da 10ª edição da Feira Internacional da Indústria Têxtil (Texfair). Napoleão apontou que a feira recebeu 25 mil pessoas e que em 10 anos foram mais de 200 mil visitantes.

Leia o pronunciamento na íntegra acessando: http://www.napoleaobernardes.com.br/pronunciamentos.php

Foto: Mário Barbetta
Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

NOVA ENQUETE

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Está no ar a nova enquete “Você é a favor da cobrança de impostos sobre a poupança?”.

Participe!
Dê o seu voto e/ou mande seus comentários através do Fale Comigo (http://www.napoleaobernardes.com.br/contato.php)

ARTIGO SOBRE SEGURANÇA

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Neste final de semana foi publicado no Jornal Folha de Blumenau o artigo “Veto à segurança”, de autoria do Vereador Napoleão Bernardes.

No artigo, o parlamentar discorre sobre a importância da presença dos vigilantes nos caixas eletrônicos localizados nas agências bancárias, ressaltando que “o custo financeiro da medida é irrisório diante dos benefícios humanos da proposta”.
Leia o artigo na íntegra: http://www.napoleaobernardes.com.br/artigos.php

Veto à segurança – Napoleão Bernardes

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ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE BLUMENAU NO DIA 16 DE MAIO DE 2009.

A manchete da Folha da última quarta-feira evidenciou que o voto da maioria dos vereadores não foi suficiente para derrubar o veto do prefeito ao projeto que pretendia determinar às instituições financeiras a manutenção de um agente de segurança especializado nos caixas-eletrônicos das agências bancárias.

A presença de um vigilante certamente inibiria a ação dos marginais tanto dentro das agências quanto nos arredores. A medida é tão necessária que a própria Polícia Federal, na Resolução 387/2006, exige dos bancos a manutenção de um segurança no espaço das agências destinado aos terminais de auto-atendimento. Mas não há sanção prevista no caso de descumprimento da regra.

Assim, o projeto de lei apresentado em Blumenau asseguraria a efetividade necessária à medida da PF, haja vista a previsão de sanções como multa e cassação do alvará de funcionamento da agência, nas hipóteses de desrespeito à lei.

Diversos são os delitos possíveis de serem cometidos nos caixas eletrônicos. Furtos, roubos e seqüestros-relâmpagos são os mais evidentes. Mas há também os estelionatos, os nefastos golpes que, além da perda patrimonial, implicam às vítimas o sentimento de humilhação e vergonha. Por outro vértice, há também a criminalidade tecnológica, através da clonagem de cartões e senhas, práticas verificadas em ritmo crescente.

Estudos científicos constatam que o delinquente patrimonial “pequeno”, aquele não ligado a organizações criminosas, atua na lógica do “custo-benefício”. Logo, a presença de um agente de segurança no estabelecimento já basta para evitar a maioria das condutas delitivas possíveis de ocorrer, pois o “custo”, representado na possibilidade de ser descoberto ou da ação ser mal-sucedida, não compensaria o eventual “benefício” patrimonial.

O custo financeiro da medida é irrisório diante dos benefícios humanos da proposta. O conglomerado financeiro Itaú-Unibanco, por exemplo, comprometeria 0,009% do lucro registrado em 2008, caso dispusesse de vigilante nos caixas eletrônicos das agências bancárias em Blumenau. Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica despenderiam 0,01% da lucratividade anual para se adequar ao projeto.

Contudo, vetada a proposta, a Câmara continuará lutando com a comunidade em outras frentes em favor de mais segurança para os blumenauenses.

SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS

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A população blumenauense é favorável à presença de um segurança nos caixas eletrônicos nos bancos de Blumenau, o que mostrou nossa enquete. 72% dos internautas votaram a favor da presença do segurança.

O vereador Napoleão Bernardes também entende que a presença do vigilante garantiria maior segurança aos correntistas do banco. E, o gasto com vigia seria ínfimo, comparado ao benefício que traria aos funcionários e usuários dos serviços bancários.

O parlamentar apontou que o comprometimento do grupo Itaú/Unibanco, caso disponibilizasse um agente de segurança dentro dos termos do projeto, seria de apenas 0,09%. Já o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o Bradesco, teriam menos prejuízo ainda, com apenas 0,01% dos lucros. Diante disso, Napoleão manteve seu posicionamento favorável aos benefícios humanos da proposta. “Não há valor financeiro que possa reparar uma vida humana, um trauma do assalto ou a humilhação do golpe”, consolidou.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Foto: Daniel Zimmermann/ Jornal Folha de Blumenau de 13 de maio de 2009

COBRANÇA DE IMPOSTOS

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O vereador Napoleão Bernardes, em discussões na Câmara de Vereadores na sessão de hoje, abordou a alta cobrança de impostos em nosso país.

Somente no ano de 2008, o governo federal arrecadou R$ 1 trilhão em impostos. O parlamentar salientou que, ao efetuar ligações telefônicas, o cidadão paga 47,87% de impostos, ao comprar arroz e feijão, se paga 18% de impostos. E, além desses, diversos são os produtos e serviços com altos impostos.

Mesmo assim, o governo federal apresenta um projeto que prevê criar um imposto sobre parte do rendimento de quem possuir mais de R$ 50 mil na poupança. De acordo com o parlamentar, essa atitude “instiga a diferença de classes, pois atinge os que possuem mais de R$ 50 mil na poupança. E, muitas vezes, são pessoas que pouparam a vida toda para terem uma aposentadoria mais segura e, agora, vão sofrer com este tributo, caso ele seja aprovado na câmara e no senado federal”.

RONDAS EM BLUMENAU

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A preocupação com a segurança dos munícipes que transitam na Rua Itajaí, nas proximidades do Hospital Santo Antônio levou o vereador Napoleão Bernardes a apresentar um requerimento no dia 24 de março, solicitando rondas na região.

Na sessão de hoje, o parlamentar voltou a clamar por rondas noturnas no local, pois ontem à noite, às 22:00, um cidadão ao deixar sua esposa no hospital, foi abordado por dois homens armados que o seqüestram, levando-o até a cidade de Itajaí para depois fugirem com o carro.

MELHOR VEREADOR!

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Na manhã desta quarta-feira, a Rádio Blumenau, no programa “Tribuna do Povo”,  realizou enquete questionando os ouvintes quanto ao Melhor e o  Pior Vereador da Cidade de Blumenau.

Foram computados 85 votos e, o vereador Napoleão Bernardes recebeu 28,23% dos votos, sendo considerado o MELHOR VEREADOR.

“O nosso mandato recebe a notícia com a humildade e a consciência de quem sabe que o resultdo da enquete nos traz ainda mais responsabilidade e o dever de, com ainda mais entusiasmo e preparo, lutar pelos interesses públicos maiores da comunidade blumenauense” salienta o vereador.