LADO B: TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE PELA MUDANÇA DAS PESSOAS

Neste domingo no Programa Lado B, na TV Galega, o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) analisa números de uma pesquisa da ONU que aponta que a maioria dos brasileiros entende que o que é necessário para mudar a vida das pessoas de verdade é o resgate de virtudes como ética, respeito e justiça. Na avaliação do parlamentar, a transformação positiva da Sociedade passa pelo incremento das virtudes e de valores positivos das pessoas.

Assista: neste domingo, às 18 horas, na TV Galega (canal 07 na BTV e na NET). Reprise: Sexta às 15 horas e Sábado às 18h30min.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Imagem: www.tvgalega.com.br

DISCUSSÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO

Na tarde desta sexta-feira, o vereador Napoleão Bernardes participou da recepção ao prefeito de Cariacica (ES), Sr Helder Salomão e outras autoridades do Estado. Helder recebeu prêmio do SEBRAE como “Prefeito Empreendedor” e veio a Blumenau explanar sobre projetos desenvolvidos em Cariacica focando o micro empreendedorismo e o turismo local.

Cariacica fica na região metropolitana de Vitória e é a 3ª maior cidade do Estado do Espírito Santo. O foco do desenvolvimento no município é investir nos micro e pequenos empresários.

Napoleão ressaltou que Blumenau é o berço do associativismo e destacou a fundação do CEP (Centro de Educação Profissional), em 1971, que investe na qualificação e formação de trabalhadores, formando sonhos. O parlamentar ainda enfatizou a importância desse intercâmbio de saberes entre Blumenau e Cariacica, onde novas ideias são discutidas e aprimoradas.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

LUTA CONTRA CORTES ORÇAMENTÁRIOS

A Câmara Municipal aprovou, na tarde de hoje, Moção de Apelo ao Presidente da República contra os cortes orçamentários que atingem o Vale do Itajaí. A moção de autoria do vereador Napoleão Bernardes serve para mostrar que o Vale do Itajaí não tolera os cortes decretados pelo presidente. “O Vale se sente desrespeitado e menosprezado. Não dá pra aceitar tanto descaso com a situação do Vale”, argumentou o tucano. Ao mesmo tempo, pediu que Fórum Catarinense realize uma cruzada para que o presidente Lula reveja este ato.

O parlamentar demonstrou indignação com a medida. Ele apontou que a média de cortes nacional foi de 25%, enquanto que, em Santa Catarina os cortes somaram 50%. Já no Vale do Itajaí, os cortes atingiram 87%. “O mais intolerável é que o Vale do Itajaí, que é uma das regiões mais necessitadas, teve 87% de corte. Nenhum outro estado teve um corte tão significativo”, bradou Napoleão.

Para Napoleão, o mais grave foi o corte de 100% nas obras de prevenção aos desastres naturais. Para o parlamentar, essas são as obras essenciais para evitar que a chuva e a lama, destruam patrimônios, lares, sonhos e vidas.

Baseado no corte de verbas, o parlamentar voltou a criticar a distribuição da arrecadação no país, apontando que o Governo Federal detém 65% dos impostos. “Os trabalhadores são os mais prejudicados, porque, diariamente, milhões de reais são enviados à Brasília e a contrapartida vem em migalhas e a conta gotas”, comparou Napoleão.

Segue abaixo, a íntegra das Moções de apelo:
Moção 153/2009 – moção de apelo ao Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, no sentido de reverter o corte das verbas destinadas a investimentos de infra-estrutura e reconstrução do Estado de Santa Catarina no Orçamento da União.
Moção 154/2009 – moção de apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense, no sentido de reverter a posição adotada pelo Governo Federal, que determinou o corte das verbas destinadas a investimentos de infra-estrutura e reconstrução do Estado de Santa Catarina no Orçamento da União.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Imagem: www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas

NA IMPRENSA: O PODER É CONIVENTE COM OS PIRATAS

Li em artigo publicado neste portal que o Brasil perde R$ 30 bilhões por ano em impostos, que deixam de ser arrecadados por causa da pirataria. Dinheiro que poderia financiar obras de infraestrutura e serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança. Em Santa Catarina, são R$ 34 milhões por ano. Em Blumenau, que é um dos municípios catarinenses que mais movimenta a economia e a arrecadação de impostos, imagino que o rombo dos piratas nos cofres públicos também é grande.

Mais inquietado ainda fico quando penso no alívio que o governo poderia dar na carga tributária se cobrasse a conta dos piratas. Eles não pagam, mas nós pagamos por eles. Para se ter ideia, o total que a turma da falsificação sonega equivale a quase o total que a União recolhe das empresas e das pessoas físicas com o Imposto de Renda por ano.

Imagino então que, se combatesse a pirataria para reforçar seu caixa, o poder público poderia nos aliviar a forca. Assim, sobraria mais dinheiro no bolso do brasileiro para ele gastar e movimentar a economia. As empresas, pagando menos imposto, venderiam mais barato e nós, consumidores, compraríamos mais, fazendo com que as indústrias contratassem maior número de trabalhadores. Um ciclo virtuosíssimo.

Por que, então, o governo, a Justiça e os órgãos repressores não apertam o cerco aos piratas? Eu tenho um palpite: porque a organização do comércio pirata já chega ao poder. Há juízes, deputados, policiais e demais agentes corrompidos pela ação criminosa dos falsificadores. Assim como narcotraficantes, contrabandistas e milicianos, os piratas também infiltraram sua gente no comando dos poderes. Autoridades deixaram-se corromper, estão à serviço do crime.

Afinal, até chegar ao balcão de um comércio, o produto falsificado passou por alfândegas, postos de fiscalização, logísticas de transporte. Quando é feito em escala caseira, também pode ser detectado, pois geralmente acaba exposto em algum lugar. Mas nunca ninguém sabe, nunca ninguém vê. O pirata está lá, na prateleira do camelô, mas passa ao largo da atenção de autoridades. Não é possível que não possa ser mais duramente combatido.

A proposta do vereador Napoleão Bernardes, que prevê cassação do alvará de comerciantes que venderem produtos falsificados, é uma iniciativa interessante. Afinal, há muitos piratas em camelôs regulamentados, postos de gasolina e quitandas de periferia, que, bem ou mal, funcionam com autorização do poder público. Fechar a porta destes estabelecimentos é bom começo.

Mas é preciso mais. É preciso mudar a postura e a mentalidade de quem está no poder. Precisam de mais caráter, honestidade, transparência. Precisam parar de usar a máquina pública em benefício próprio. Estão lá a nosso serviço, e devem nos respeitar. Agradecemos.

Fonte: Coluna de Rodrigo Pereira no site Análise em Foco – http://www.analiseemfoco.com.br/site/noticia.php?cod=1

Campanha Vote por Blumenau

Nesta quinta-feira a Associação Empresarial de Blumenau (Acib) lança a campanha “Vote por Blumenau”, que tem o objetivo de valorizar o voto útil e a representatividade da região nas eleições deste ano.

A própria Acib levantou que nas últimas eleições mais de 60 mil votos na cidade foram brancos e nulos. Além disso, a falta de representantes comprometidos com os interesses da região prejudicou e muito o Vale nos últimos quatro anos, em especial após a catástrofe de 2008, quando as verbas da reconstrução ficaram travadas por questões burocráticas. A falta da representatividade também prejudica os recursos enviados para Santa Catarina, somos o 6º estado que mais arrecada e, no entanto, ocupamos a 14ª posição na hora de receber as verbas da União.

Blumenau conta com mais de 200 mil eleitores e tem força para colocar bons representantes na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Meu compromisso é com as pessoas daqui e com a conquista de mais respeito aos interesses de Blumenau e do Vale. Chegou a hora de valorizar o voto e garantir mais dignidade à região.

HOMENAGEM AO SINTEX PELA 10ª EDIÇÃO DA TEXFAIR

Na tarde de hoje, a Câmara Municipal de Blumenau realizou sessão solene para homenagear empresas e entidades que se destacaram em Blumenau.

Por promover há 10 anos a Texfair em Blumenau, o Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário (Sintex) recebeu a homenagem do vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB). Na opinião do parlamentar, a feira é importante “porque revela a cidade no setor da moda com qualidade”. O parlamentar apresentou alguns dados para comprovar o sucesso da Texfair: “Ao longo de 10 edições já recebeu mais de 200 mil visitantes e mais de 400 marcas expostas”. Além disso, Napoleão destacou a contribuição do evento na promoção do turismo de negócios.

“O sucesso da Texfair é fruto de trabalho, seriedade e de estar presente em todas as oportunidades”, definiu o diretor executivo do Sintex, Renato Valim. Ao agradecer, dividiu a honraria com todos os expositores que acreditaram na feira. Valim aproveitou para mencionar que o Sintex está completando 60 anos e é modelo de sindicalismo patronal no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Blumenau

ENCONTRO PSDB SC COM GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Na tarde de segunda-feira, líderes do PSDB estadual reuniram-se em São José com o governador de Minas Gerais Aécio Neves. O encontro serviu para tratar de questões da vida partidária. Segundo Napoleão, a reunião demonstrou o sentimento de unidade do partido, em especial, para 2010: “Nesse momento o PSDB não discute nomes, e sim, trabalho sério para o desenvolvimento do Brasil”.

O líder do bloco também aproveitou para mostrar números dos governos tucanos em Minas Gerais e São Paulo entre 2003 e 2008, que aumentaram em 100% e 247%, respectivamente, a capacidade de investimento. Napoleão ressaltou que, nesses estados, os impostos não foram aumentados para que se houvesse aumento na arrecadação. O compromisso com resultado e o foco na gestão pública contribuíram para esse aumento sem a necessidade de onerar a população.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

NAPOLEÃO CRITICA AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

A possibilidade de implantar uma nova contribuição, com o mesmo caráter da antiga CPMF, recebeu duras críticas do vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB). O líder do bloco parlamentar PSDB/PMDB definiu a Contribuição Social à Saúde (CSS) como “mais um saque ao bolso do contribuinte”. Além disso, defendeu que a arrecadação deve ser eliminada antes mesmo de sua implantação: “Se a sociedade organizada sepultou a CPMF, é hora de dar um basta imediato à qualquer possibilidade de incremento à carga tributária”.

Ao mesmo tempo, o vereador relembrou que os brasileiros trabalham 147 dias por ano apenas “para custear os cofres públicos”. Napoleão ainda apontou que a classe média trabalha 75% do ano para pagar impostos e que, em 2008, a arrecadação chegou a R$ 1 trilhão.

Ainda sobre a CSS, o parlamentar classificou como “deboche à sociedade brasileira” afirmar que a nova contribuição visa custear as despesas com a gripe A. “É uma brincadeira de mau gosto a quem perdeu filhos ou esposas em decorrência da gripe. Violenta a inteligência e a dignidade das pessoas”. Diante disso, também indagou: “Se fosse realmente pra custear gastos da gripe A, por que criar uma contribuição permanente?”.

Napoleão frisou que o PSDB é contra todo e qualquer incremento na carga tributária, pois o contribuinte paga demais e recebe recursos de menos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Blumenau.

Imagem: www.xoimposto.com.br

Novo PROCON

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE BLUMENAU NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009.

Blumenau adentra em uma nova era na salvaguarda dos direitos do consumidor. Instituído em 1993 pela legislação municipal, o Procon agora recebeu poder sancionatório, tornando, assim, mais efetivas as ações. Esse é o objeto de um projeto de lei do Poder Executivo, recém-aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. ler mais

ARTIGO: ENDURECENDO O JOGO CONTRA A PIRATARIA

Nesta segunda-feira, o site Análise em Foco publicou artigo do vereador Napoleão Bernardes sobre o combate à pirataria.

O parlamentar escreveu que a “pirataria é um dos grandes males da sociedade contemporânea”, apontando estatísticas de tributos que deixaram de ser arrecadados pelo Estado e pela União em virtude dos produtos pirateados, o que implica em menos investimento por parte do Estado nos serviços públicos essenciais à população.

Napoleão argumenta que Blumenau já deu um passo no combate à pirataria ao criar o Conselho Municipal de Combate à Pirataria, em 2007. O segundo passo, agora, é a aprovação do projeto de lei, de autoria do vereador, que tramita na Câmara, que Por isso propus na Câmara um projeto de lei que visa “Permitir a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos empresariais que comercializem produtos falsificados”.

Leia, na íntegra, o artigo: http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_artigo.php?id=175

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

Imagem: Revista Isto É. 04/10/2006