ARTIGO: ENDURECENDO O JOGO CONTRA A PIRATARIA

Nesta segunda-feira, o site Análise em Foco publicou artigo do vereador Napoleão Bernardes sobre o combate à pirataria.

O parlamentar escreveu que a “pirataria é um dos grandes males da sociedade contemporânea”, apontando estatísticas de tributos que deixaram de ser arrecadados pelo Estado e pela União em virtude dos produtos pirateados, o que implica em menos investimento por parte do Estado nos serviços públicos essenciais à população.

Napoleão argumenta que Blumenau já deu um passo no combate à pirataria ao criar o Conselho Municipal de Combate à Pirataria, em 2007. O segundo passo, agora, é a aprovação do projeto de lei, de autoria do vereador, que tramita na Câmara, que Por isso propus na Câmara um projeto de lei que visa “Permitir a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos empresariais que comercializem produtos falsificados”.

Leia, na íntegra, o artigo: http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_artigo.php?id=175

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

Imagem: Revista Isto É. 04/10/2006