NATAL E ANO NOVO

Com a proximidade do findar de 2009, é chegado o momento de, mais uma vez, prestar contas das atividades parlamentares. A total transparência e o pleno acesso às informações de trabalho desempenhado junto à Câmara Municipal de Blumenau são princípios norteadores do mandato que exerço. (http://www.youtube.com/watch?v=9XO8-Egz7Yw&feature=PlayList&p=7E61F8DE424E7C2E&index=45)

Esta é, igualmente, a oportunidade para novamente agradecer pela confiança, pelo respeito e pelo carinho recebidos ao longo deste exercício legislativo.

Reitero o convite para que juntos possamos continuar a construir um grande mandato parlamentar em favor do presente e do futuro de Blumenau e de todos os blumenauenses.

Por derradeiro, desejo a você e seus familiares um Natal muito feliz e um Novo Ano repleto de felicidade, amor, prosperidade e realizações. E que Deus guie e ilumine a todos nos caminho de 2010. (Assista ao último pronunciamento do ano: http://www.youtube.com/watch?v=8SxNZeFWnWw&feature=PlayList&p=7E61F8DE424E7C2E&index=48)

Em 2010, a partir do dia 11 de janeiro, estaremos com o gabinete aberto para, juntos, construirmos um melhor futuro para Blumenau.

Fraternalmente,

Napoleão Bernardes

SOMMERFEST E O REVEILLON EM BLUMENAU

A Sommerfest (Festa de verão) iniciará no dia 31 de dezembro (reveillon em Blumenau) e seguirá até o Carnaval. A programação da festa inclui opções de lazer, cultura, gastronomia e compras, além das seis Noites de Oktoberfest, realizadas nas quintas-feiras no setor 1 do Parque Vila Germânica. No período da Sommerfest a rede hoteleira e o comércio de Blumenau oferecem descontos especiais, o que torna a vinda à cidade ainda mais interessante.

Para abrir a festa em grande estilo, no dia 31 de dezembro, a prefeitura realizará uma grande festa na Avenida Beira Rio para comemorar a chegada de 2010. A festa inicia às 17h30min com a apresentação de duas bandas - Freunde Musikanten e a Banda Champagne. E, à meia-noite, haverá queima de fogos com duração de 15 minutos na histórica Ponte Aldo Pereira de Andrade, conhecida como Ponte de Ferro (1929).

Continuando com as festividades da Sommerfest, todas as quintas-feiras de janeiro até o Carnaval (dias 07, 14, 21 e 28/01 e 04 e 11/02), a partir das 19h, no setor 1 do Parque Vila Germânica, acontecem as nortes da Oktoberfest, com desfiles, banda, música e muita diversão.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Imagem: www.turismoblumenau.com.br

AJUDE ELEGER O VALE EUROPEU COMO MELHOR DESTINO NO ESTADO

A Santa Catarina Turismo S/A - Santur – está realizando uma pesquisa para eleger o melhor destino de Santa Catarina. Entre as opções estão o Vale Europeu, Grande Florianópolis, Serra Catarinense, Caminho dos Cânions, entre outros. Para ajudar o Vale Europeu a ser eleito o melhor destino do estado, basta acessar o site www.santur.sc.gov.br, na enquete “O melhor destino de SC é…” e votar no Vale. 
 
A pesquisa fica no ar por tempo indeterminado.

Confira porque você deve votar no Vale Europeu:
-  Excelente rede hoteleira e restaurantes que oferecem pratos da cozinha brasileira, alemã, italiana, portuguesa, entre outras;
-  As construções em estilo enxaimel, que são uma das características mais fortes do Vale;
-  As festas típicas de cada cidade, onde as bandas e os grupos folclóricos dão o tom da alegria;
- Além do saboroso roteiro das cervejarias artesanais, que contempla as cidades de Blumenau, Timbó, Gaspar, Indaial e Pomerode.

Repórter: Rafaella Fernandes
Foto: Mário Barbetta

HOSPITAL DE GASPAR FOI INAUGURADO

Neste sábado, 19 de dezembro, ocorreu a inauguração do novo Hospital de Gaspar. No evento, estiveram presentes toda a equipe técnica e médica do hospital, além de políticos e representantes de entidades de classe da região. Os atendimentos na nova estrutura começam em 4 de janeiro. Além do Pronto-Socorro, o hospital terá capacidade de fazer cirurgias de pequena e média complexidade. Toda a reforma custou R$ 12 milhões, financiados por empresários e pelos governos municipal, estadual e federal.

O vereador Napoleão Bernardes esteve presente no evento e destacou a importância da inauguração do Hospital em Gaspar, garantindo o acesso à saúde. O Hospital, além de permitir acesso mais próximo e rápido aos moradores de Gaspar, também contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados em Blumenau, já que sem o hospital de Gaspar, toda a demanda da cidade vinha sendo atendida em Blumenau.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Foto: Jandyr Nascimento - Jornal de Santa Catarina de 21 de dezembro de 2009.

INAUGURAÇÃO UNIDADE FARMÁCIA POPULAR

Nesta quinta-feira houve a inauguração da 2ª unidade da Farmática Popular, localizada na Avenida Beira Rio. Com a inauguração, a comunidade tem a disposição mais uma alternativa para adquirir remédios, e o que é melhor: a preço de custo. São 100 tipos de medicamentos, incluindo remédios para hipertensão arterial, diabete, colesterol, gastrite e antibióticos em geral. Para comprar os remédios basta apresentar a receita médica, independente de convênio.

O vereador Napoleão esteve na inauguração da unidade e destaca a importância destes locais para que a população tenha acesso aos medicamentos que, em geral, tem um custo muito elevado e não podem ser adquiridos pela maioria das pessoas.

Fonte: Joni César (www.blumenau.sc.gov.br) e Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Imagem: Marcelo Martins www.blumenau.sc.gov.br

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ECONOMIA BLUMENAU

Na manhã de hoje, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico se reuniu para prestação de contas anual. O vereador Napoleão Bernardes esteve na reunião e destacou alguns dados. Nos últimos quatro anos foram investidos R$ 5 milhões em incentivos econômicos e, nesse mesmo período, houve um retorno do R$ 29 milhões em arrecadação tributária municipal, o que equivale a um índice de retorno de R$ 5,00 para cada real de incentivo. Neste período, também 7700 empregos foram gerados ou mantidos.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Foto: Mário Barbetta

NA IMPRENSA

Vereadores priorizam bairros em que residem

Velha e Itoupava Central foram os bairros que mais receberam indicações de obras feitas pelos vereadores de Blumenau, 2,25 mil das 9 mil apresentadas este ano. Juntas, as duas regiões têm cinco dos 15 parlamentares – um terço do total de cadeiras na Casa.

Já os bairros Salto do Norte e Vila Formosa, que não têm representação na Câmara, tiveram 10 indicações. Somente o presidente da Câmara, Jens Mantau (PSDB), do Salto do Norte, apresentou mais de 30 indicações para a localidade.

A Itoupava Central foi lembrada com 1.116 indicações de obras este ano. “É um bairro em crescimento constante e que sempre apresenta reivindicações”, argumenta Mantau, garantindo que não prioriza o bairro, que “trabalha para todos”.

A região da Velha, representada pelos vereadores Napoleão Bernardes (PSDB), Norma Dickmann (DEM) e Vânio Salm (PT), teve 1,2 mil indicações. Bernardes explica que o número de indicações elevadas não está relacionado com a quantidade de vereadores por bairro. “Os parlamentares devem representar todo o Município e não somente a região onde reside ou obteve mais votos”, discursa.

A Fortaleza, representada por Roberto Tribess (PMDB), teve 773 indicações. Ele acredita que o grande número de indicações tem relação com a representatividade do bairro na Câmara. “O vereador tenta buscar melhorias para a região que reside, já que convive diariamente com as dificuldades enfrentadas pela comunidade”, explica.

Para Tribess, nos bairros “esquecidos”, como Salto do Norte, do Norte e Vila Formosa falta acompanhamento dos vereadores, porém, a falta de interesse da comunidade também é responsável pelo baixo desempenho. “As associações de moradores e instituições comunitárias devem estar em contato com os parlamentares e dar sugestões”, destaca.

Fonte: Jornal Folha de Blumenau de 17 de dezembro de 2009.

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Nesta terça-feira, 15 de dezembro, a prefeitura inaigurou o novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro da Velha.

Com uma estrutura totalmente equipada, o novo centro vai permitir oferecer serviço amplo e de qualidade para 75 mil habitantes da região do bairro da Velha, incluindo serviços odontológicos especializados. A meta é alcançar 60 atendimentos diários somente na odontologia

São 145 metros quadrados de área construída, com uma infra-estrutura adequada e que vai disponibilizar um amplo leque de serviços em odontologia, incluindo cirurgia e atendimento a portadores de necessidades especiais. Além disso, o novo centro vai disponibilizar a prestação de serviços em periodontia, odontopediatria, radiologia e endodontia. Tudo isso com equipes qualificadas, oferecendo à comunidade um total 20 funcionários. Destes, 10 cirurgiões dentistas e 2 técnicos de Saúde bucal

O vereador Napoleão, que defende a prevenção e a saúde bucal esteve presente no evento. O parlamentar destacou que a saúde bucal é decisiva para a saúde em geral e que defende esta medida que traz qualidade de vida aos cidadãos. Napoleão ainda ressalta a parceria as três esferas: federal, estadual e municipal para a conclusão desta obra.

Fonte: Repórter Joni César (Prefeitura Municipal de Blumenau) e Assessoria Vereador Napoleão Bernardes.
Foto: www.blumenau.sc.gov.br

EDUCAÇÃO FISCAL

Nesta quarta-feira, o vereador Napoleão Bernardes participou da reunião da Comissão de Educação Fiscal, onde foram apresentados os resultados das atividades de 2009.

Blumenau foi o primeiro município catarinense a implantar o projeto, que foi aplicado em 11 escolas municipais e abrangeu 9678 alunos, o que representa 42% dos discentes da cidade.

,p>O programa tem como objetivos: Formar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação entre o Estado e o cidadão.

Napoleão Bernardes destacou que considera a iniciativa muito importante por instruir os jovens blumenauenses a ser cidadãos mais críticos e conscientes de seus direitos e deveres.

Acesse o blog da Comissão e conheça o trabalho realizado: http://educacaofiscalblumenau.blogspot.com

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Imagem: http://www.receita.fazenda.gov.br/EducaFiscal/figuras/fig1.gif

RETROSPECTIVA 2009

Apresentamos um balanço das principais atividades desenvolvidas pelo vereador Napoleão Bernardes no ano de 2009.

- PROPOSIÇÕES RELEVANTES

Durante todo o ano, o vereador Napoleão levantou bandeiras em favor de nossa cidade. Destaque para os pedidos de rondas em diversas ruas do município, além do pedido por mais sinalização no trânsito, de forma a proporcionar mais segurança a quem transita pelo município.

Outra defesa do vereador neste ano, foi a inclusão de membros da OAB nos Conselhos Municipais de Blumenau. A presença desses membros da OAB nos Conselhos Municipais é muito importante para a comunidade de Blumenau, por garantir um debate ainda maior entre os membros de cada Conselho, assegurar mais segurança jurídica e mais respeito aos princípios jurídicos e, consequentemente, proporcionar maior efetividade nas decisões exaradas pelos Conselhos.

Napoleão ainda defendeu uma proposta para seja formulado e executado um programa de ação, envolvendo Município, Estado, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Pastoral Carcerário, visando à reintegração social dos egressos do sistema prisional, através da oferta de oportunidades de trabalho nas obras e serviços públicos relacionados à reconstrução do que foi perdido ou danificado após a catástrofe ambiental de novembro de Blumenau.

O parlamentar, neste ano, não mediu esforços para a aprovação da lei que previa nova regulamentação ao PROCON (órgão de defesa do consumidor de Blumenau), o que permitiu ao órgão ter direito, além de fiscalizar, sancionar comerciantes, por exemplo, tornando mais efetivas as ações.

- MOÇÕES

Neste ano, Bernardes encaminhou moções de apelo a diversos órgãos nacionais, no sentido de defender o interesse da população. Nesse sentido, destacamos três moções apresentadas por Napoleão em defesa dos cidadãos:

NORMAS DE CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTOS IMPORTADOS
moção de apelo ao Presidente do Senado da República, Exmo. Senador José Sarney, à bancada catarinense e aos líderes de partidos do Senado, em favor da célere deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 717/2009, de origem da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é submeter os produtos importados às mesmas normas de certificação às quais estão obrigados os produtos de fabricação nacional.

GUARDA MUNICIPAL
moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Deputado Michel Temer, em favor da célere deliberação e aprovação da PEC 534/2002, que dispõe sobre as competências da guarda municipal.

VERBAS PARA SANTA CATARINA
moção de apelo ao Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, no sentido de reverter o corte das verbas destinadas a investimentos de infra-estrutura e reconstrução do Estado de Santa Catarina no Orçamento da União.

- PROJETOS

Confira os projetos apresentados pelo vereador neste primeiro ano de legislatura:

- Caixas eletrônicos - garantir a presença de uma agente de segurança nas agências bancárias, na parte anterior às portas giratórias. VETADO

- Área de segurança escolar - previa uma área de segurança escolar, como fiscalização do comércio nesta área, coibindo a comercialização de produtos ilícitos; garantir iluminação pública e sinalização adequada; manter a pavimentação das ruas e calçadas de forma a ficarem em perfeitas condições de uso,… ARQUIVADO

- Privacidade aos usuários de telefonia - previa que as operadoras do município possuíssem um cadastro, no qual os consumidores que não desejam receber determinado tipo de proposta comercial tenham seu direito respeitado. ARQUIVADO

- Declaração de Pagamento – O projeto pretendia garantir que, todos os anos, a administração direta, autarquias e fundações do Município, encaminhassem ao contribuinte uma declaração de quitação de débitos, o que pretendia acabar com o acúmulo de comprovantes mensais nas casas das pessoas. ARQUIVADO

- Cidade amiga da Amazônia - O projeto tem como intuito diminuir a compra de madeira extraída ilegalmente, principalmente da região amazônica, especificando regras claras nas licitações públicas, assegurando que a madeira adquirida tenha documentação comprobatória de sua legalidade e de sua origem. EM TRÂMITE

- Combate à pirataria - O projeto prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos ou de permissão de uso de ambulante que adquirir ou comercializar produtos falsificados ou contrabandeados. AGUARDA A SANÇÃO DO PREFEITO.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Foto: Mário Barbetta