ATUAÇÃO PARLAMENTAR: PROJETOS APRESENTADOS

No segundo semestre de 2009, o vereador Napoleão Bernardes apresentou projetos relevantes que visavam o bem estar da população, o meio ambiente, o combate à pirataria e maior participação de membros da OAB nos conselhos municipais.

- OAB NOS CONSELHOS MUNICIPAIS
O vereador Napoleão Bernardes (PSDB) defende a ideia de que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participe mais ativamente dos Conselhos Municipais de Blumenau. A presença de membros da OAB nos Conselhos Municipais é muito importante para a comunidade de Blumenau, por garantir um debate ainda maior entre os membros de cada Conselho, assegurar mais segurança jurídica e mais respeito aos princípios jurídicos e, consequentemente, proporcionar maior efetividade nas decisões exaradas pelos Conselhos.
11/08/2009 – NAPOLEÃO: OAB ESTARÁ PRESENTE NOS CONSELHOS MUNICIPAIS – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=156
16/08/2009 – NA IMPRENSA: A OAB NOS CONSELHOS MUNICIPAIS – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=164

- COMBATE À PIRATARIA
O projeto prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos ou de permissão de uso de ambulante que adquirir ou comercializar produtos falsificados ou contrabandeados.
18/08/2009 – NAPOLEÃO APRESENTA PROJETO CONTRA A PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=164
25/08/2009 – ARTIGO: ENDURECENDO O JOGO CONTRA A PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=176
27/08/2009 – NA IMPRENSA: O PODER É CONIVENTE COM OS PIRATAS – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=180
22/09/2009 – NAPOLEÃO CONTRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PIRATAS – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=224
23/09/2009 – COMBATE À PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=226
20/11/2009 – NA IMPRENSA: Câmara aprova lei contra a pirataria – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=334
20/11/2009 – COMBATE À PIRATARIA: PROJETO APROVADO – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=336
23/11/2009 – NA IMPRENSA: PROJETO DE COMBATE À PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=338
23/11/2009 – NA IMPRENSA: APROVAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE À PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=339
03/12/2009 – PIONEIRISMO NO COMBATE À PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=357
04/12/2009 – NA IMPRENSA: DIA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=358

- CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA
O projeto tem como intuito diminuir a compra de madeira extraída ilegalmente, principalmente da região amazônica, especificando regras claras nas licitações públicas, assegurando que a madeira adquirida tenha documentação comprobatória de sua legalidade e de sua origem.
25/09/2009 – NAPOLEÃO: PROJETO TORNA BLUMENAU “AMIGA DA AMAZÔNIA” – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=227
28/09/2009 – PROJETO: PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=230

- DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO
O projeto pretendia garantir que, todos os anos, a administração direta, autarquias e fundações do Município, encaminhassem ao contribuinte uma declaração de quitação de débitos, o que pretendia acabar com o acúmulo de comprovantes mensais nas casas das pessoas.  De acordo com o parlamentar, a emissão dos comprovantes evitaria o transtorno causado em 2009 com a comprovação do pagamento do IPTU de 2005 por parte dos contribuintes.
21/10/2009 – COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=269
21/10/2009 – POSIÇÃO DE NAPOLEÃO REPERCUTE NA IMPRENSA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=270
22/10/2009 – PROJETO PODERIA EVITAR TRANSTORNOS COM PAGAMENTOS ANTIGOS – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=273

- REDUÇÃO DO ICMS DAS CERVEJARIAS ARTESANAIS
O pedido já havia sido feito pelo parlamentar na época em que havia assumido como suplente na Câmara Municipal de Blumenau. E, em 2009, o governo do Estado apresentou projeto para redução do ICMS das cervejarias artesanais.
04/09/2009 – NAPOLEÃO: COMEMORANDO CONQUISTAS – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=190

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes