A FAVOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Como um dos focos da legislatura no segundo semestre de 2009, o vereador Napoleão defendeu os direitos do consumidor. Neste sentido, o parlamentar apresentou projetos e defendeu propostas que assegurassem os interesses da população.

- PROJETOS

Para evitar que os contribuintes guardem inúmeros comprovantes de pagamentos em suas casas, Napoleão apresentou um projeto que previa a emissão de comprovante da quitação das faturas.
21/10/2009 – COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=269
21/10/2009 – POSIÇÃO DE NAPOLEÃO REPERCUTE NA IMPRENSA – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=270

- PROPOSTAS

O parlamentar defendeu e viu consolidada a nova estrutura do Procon de Blumenau, em que o órgão passou a ter direito, além de fiscalizar, sancionar comerciantes, por exemplo. Para Napoleão, tendo o PROCON mais autonomia, será possível defender de maneira mais efetiva os direitos dos cidadãos blumenauenses. Além disso, os recursos oriundos das sanções serão investidos no município, e não na capital do estado como acontecia com as sanções aplicadas pelo Ministério Público.
20/08/2009 – NAPOLEÃO DESTACA O NOVO PROCON DE BLUMENAU – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=169
25/08/2009 – Artigo: Novo Procon – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=174
18/09/2009 – EM DEFESA DO CONSUMIDOR – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=220
03/11/2009 – EM DEFESA DO CONSUMIDOR – http://www.napoleaobernardes.com.br/ler_noticia.php?id=291

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Foto: Mário Barbetta