MAIS SEGURANÇA

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Napoleão destacou as medidas anunciadas pelo governador de Santa Catarina em relação à segurança do estado. “Quarenta e cinco milhões serão investidos no sistema prisional, permitindo que as delegacias cumpram seus papéis e os policiais civis deixem de ser agentes penitenciários”. Os recursos serão utilizados para a construção do presídio de Itajaí, com R$ 14,5 milhões; a construção da Central de Triagem da Grande Florianópolis, estimada em R$ 6 milhões; além de R$ 24 milhões a serem investidos na compra de viaturas e equipamentos para o Departamento de Administração Prisional.

Além disso, o governador anunciou que devem ser contratados, através de concurso, 500 novos policiais militares e 250 novos policiais civis a cada ano, o que implica num aumento real do efetivo e garante mais segurança à sociedade.

PROJETO PASSE ESCOLAR PARA ALUNOS DO CEJA

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Na tarde de ontem foi discutido o veto ao projeto que previa um aumento no número de passes escolares aos estudantes do CEJA. Atualmente, a legislação prevê que os estudantes do educandário tenham direito a 50 passes escolares a cada 75 dias úteis. O projeto prevê uma nova leitura, no sentido de assegurar 2 passes por dia letivo efetivamente estudado.

O vereador Napoleão mostrou-se favorável ao projeto, no sentido de que a medida de aumento do número de passes escolares pode estimular a matrícula e a continuação de estudos de diversas pessoas. E, para o parlamentar, a educação é uma das formas de garantir melhores oportunidades de emprego, além de contribuir na formação de cidadãos.

OAB: REUNIÃO DOS PRESIDENTES

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Nesta sexta-feira e sábado, a OAB de Blumenau sedia o colégio de presidentes das subseções da OAB de Santa Catarina. Nesta reunião, serão discutidos assuntos pertinentes ao avanço e aperfeiçoamento da relação entre judiciário e sociedade. Napoleão frisou que, neste encontro, os advogados buscarão o que é fundamental para fazer justiça: a celeridade na tramitação dos processos.

3º ICOM

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O vereador Napoleão destacou a realização do 3º Festival Interdisciplinar de Comunicação (ICOM), promovido por acadêmicos do IBES. “No evento é discutido o que há de mais inovador e revolucionário no âmbito das comunicações” frisou Napoleão. O parlamentar ainda destacou a importância da realização do evento, por aprofundar o conhecimento teórico aliado à prática de comunicação.

Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
Foto: Mário Barbetta

Administração Pública

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O papel da Câmara de Vereadores diante das reivindicações dos servidores diante da administração pública é justamente o de mediar o debate e aprofundar as negociações. Ao defender esta ideia, o vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB) destacou o espaço proporcionado pelo Legislativo ao sindicato e a instituição da comissão especial.

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Trânsito

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Napoleão comentou com satisfação a apresentação do projeto do Complexo Viário Bernardo Wolfgang Werner: “Não se trata apenas da ponte do Badenfurt, é uma obra essencial para garantir fluidez ao trânsito”.

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NAPOLEÃO DESTACA PAPEL MEDIADOR DO LEGISLATIVO

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O papel da Câmara de Vereadores diante das reivindicações dos servidores diante da administração pública é justamente o de mediar o debate e aprofundar as negociações. Ao defender esta ideia, o vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB) destacou o espaço proporcionado pelo Legislativo ao sindicato e a instituição da comissão especial. “Toda reivindicação é justa e legitima. Talvez a Câmara Municipal seja o espaço político mais aberto e mais respeitoso para ouvir essas negociações”, defendeu. Ele aproveitou para relembrar que o funcionalismo público municipal serve à sociedade e, portanto, todo reconhecimento e valorização são necessários. Napoleão também destacou que já foram realizadas seis reuniões com o sindicato e assegurou que a Câmara realizará quantas reuniões forem necessárias. “Blumenau ostenta condição de pólo no estado e, certamente, a resposta do poder público será uma resposta avançada e diferenciada”, afirmou ao comparar aos repasses de outros municípios catarinenses, como Brusque (2,6%), Gaspar (3,5%) e Joinville (5,49% em três parcelas).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Blumenau

COMPLEXO VIÁRIO DO BADENFURT

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Napoleão comentou com satisfação a apresentação do projeto do Complexo Viário Bernardo Wolfgang Werner: “Não se trata apenas da ponte do Badenfurt, é uma obra essencial para garantir fluidez ao trânsito”. Além de duas pontes, o projeto contempla mais de 1.500 metros de via duplicada, ligando o bairro Velha à região norte e à BR-470. Ele recordou que são duas décadas de reivindicação e argumentou que a obra “tornará realidade a ideia dos anéis periféricos, garantindo o escoamento do trânsito, que não precisará passar pelo centro da cidade”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Blumenau
Foto: Mário Barbetta

NAPOLEÃO ENALTECE POLÍTICA DE INCENTIVOS ECONÔMICOS

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As políticas municipais de desenvolvimento econômico mereceram destaque no pronunciamento do vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB) na sessão desta terça-feira. Conforme apontou o vereador, a legislação municipal cria condições para capacitação e captação de recursos e incentivos econômicos: “São condições no sentido da manutenção ou da geração de empregos, de incrementos nos negócios, à diversificação da atividade econômica, à abertura de novas empresas e de novas oportunidades aqui na cidade de Blumenau”, exemplificou. Napoleão ainda apresentou dados que comprovam a importância estratégica desta política tributária: “De 2005 a 2008 Blumenau concedeu R$ 5,5 milhões em incentivos fiscais ou estímulos econômicos. O retorno disto, do ponto de vista tributário, só no que diz respeito ao ICMS, o incremento da arrecadação municipal foi de R$ 29,5 milhões”. O parlamentar esclareceu que, para cada R$ 1 de incentivo econômico e estímulo fiscal há um incremento de R$ 5,45. O vereador acrescentou que no mesmo período houve a consolidação de novos 7.700 postos de trabalho no município.

Napoleão Bernardes acrescentou que os índices vão ao encontro do seu posicionamento em relação a tributos: “Há anos eu defendo que menos impostos e menos tributos são sinônimo de mais arrecadação e mais desenvolvimento”. O tucano aproveitou para citar o exemplo de São Paulo, que nos últimos anos reduziu diversas alíquotas de setores estratégicos, o que resultou no incremento do desenvolvimento da economia, mais oportunidade de trabalho e melhores salários. “O próprio Governo Federal teve essa constatação com a isenção e redução do IPI”, relembrou.

Ainda sobre a política municipal, o parlamentar argumentou que chegou o momento de avançar nos estímulos à pesquisa, ciência e tecnologia, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias: “A ideia é valorizar o desenvolvimento econômico através do amparo tecnológico, da ciência e da tecnologia, do incremento da cultura da inovação, que pode trazer resultados significativos pra Blumenau”. Napoleão também defendeu o acesso de micro e pequenas empresas a esses novos mecanismos de incentivo fiscal e concluiu: “Isso traz efeitos práticos para o dia-a-dia das pessoas, porque é sinônimo de mais oportunidades e de empregos com maior remuneração. Garante produtos com maior valor agregado e, por via de consequência, garante maior arrecadação tributária, que permite ao município fazer o investimento naquelas políticas municipais tão necessárias do ponto de vista humano e social”.

Aceito a candidato a presidente da república – José Serra

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DISCURSO DE JOSÉ SERRA NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB, EM SALVADOR, BA, 12/06/2010.

Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.

Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano.

Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração. ler mais