Folha de Blumenau entrevista Napoleão Bernardes

Assessoria de Imprensa    Notícias     acib, entrevista, folha de blumenau, impostos, representatividade

‘Injustiça barra recursos’ , diz Napoleão

O candidato a deputado federal Napoleão Bernardes (PSDB) diz que as propostas apresentadas pela Associação Empresarial de Blumenau (Acib) só serão viabilizadas se houver justiça no retorno dos impostos. Considera as demandas “justas e necessárias”, mas que, enquanto o Estado continuar recebendo de volta menos da metade do que arrecada, não haverá recursos suficientes para implantá-las. Para ele, a solução está na representatividade.
Napoleão lembra que Santa Catarina é o sexto estado que mais arrecada no País, mas está em 14º lugar no retorno de impostos gerados e que em Blumenau não é diferente. Segundo ele, em 2009, a cidade produziu R$ 13 bilhões, mas recebeu de volta R$ 5 bilhões. “Esta injustiça é resultado da deficiência na representatividade. Precisamos exigir o que nos é de direito, não podemos continuar passivos diante desta injustiça”, discursa, prometendo, caso eleito, “brigar” para reverter a situação.

Para tentar equilibrar a equação, Napoleão pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), definindo um percentual mínimo do retorno dos recursos oriundos dos impostos gerados pelos estados e municípios. “A ideia é que esse retorno seja proporcional às riquezas produzidas, reduzindo a injustiça tributária”, explica, acreditando que o fortalecimento da representatividade da região e do Estado é o primeiro passo para se conseguir o objetivo.

Ações

• Napoleão diz que vai tentar regulamentar a PEC 29, que determina um percentual mínimo do orçamento da União à saúde. “Enquanto estados e municípios são obrigados a destinar 30% ao setor, a União está isenta desta obrigação”, lembra. Para a educação, diz que a prioridade é a implantação de cursos técnicos profissionalizantes, com a inclusão de duas novas disciplinas: Empreendedorismo e Educação Financeira, para dar um “choque de qualificação profissional”.

• Defende que os municípios assumam a responsabilidade pela prevenção de pequenos delitos, com a criação de políticas municipais de segurança pública. Já o Governo Federal deve ocupar-se dos crimes maiores, como tráfico de drogas e armas. “Algumas ações simples como câmeras de vigilância, iluminação e policiamento ajudam a reduzir a criminalidade”, aposta.

• Diz que as micros e pequenas empresas precisam de incentivos fiscais, crédito facilitado e menos burocracia, para continuar gerando empregos, renda e impostos.

Napoleão é o segundo candidato a deputado federal a ser entrevistado pela Folha sobre as propostas da Acib. O jornal pretende ouvir todos os postulantes à Câmara dos Deputados por Blumenau.

Gostou deste Artigo? Partilhe-o!