Artigo – Carga tributária: gargalo ao desenvolvimento

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Um trilhão de reais. Este foi o montante pago em tributos pela sociedade brasileira até aqui. Tal marca, no ano passado, só foi atingida em meados de dezembro, o que evidencia a voracidade do sistema tributário nacional.

Em 2009 a carga tributária brasileira correspondeu a praticamente 40% do PIB. Isso significa que de cada 10 reais de riqueza gerada no país, quatro reais foram revertidos em impostos.

Estudos promovidos por institutos de pesquisa fiscal indicam haver 92 tributos vigentes no país. E o pior: a média de alterações de normas tributárias no Brasil é de quatro por hora útil.

Doze por cento dos brasileiros pensam não pagar nada de imposto. Ignoram, por exemplo, que o peso dos tributos na conta de luz é de 64,6%; 53% na gasolina; 47% na conta de telefone; e cerca de 20% no açúcar, na carne e no leite.

O sistema atual, além de voraz e burocrático, induz à informalidade, compromete a competitividade das empresas nacionais e é injusto: proporcionalmente, são os pobres quem pagam mais. Em média, os brasileiros trabalham 147 dias por ano apenas para pagar impostos. Sem considerar o tempo de trabalho para custear os serviços que o cidadão é obrigado a pagar, dada a ineficiência do poder público em áreas estratégicas.

O novo governo e o Congresso Nacional devem ter como uma das pautas prioritárias a reforma deste sistema. O caos tributário é um gargalo ao desenvolvimento. A competitividade empresarial nacional é altamente prejudicada, assim como a potencialidade de consumo pelas pessoas é inibida.

Se o aumento da arrecadação representa melhora na economia, por que não devolver o valor excedente em corte de alíquotas? Com menos carga tributária cresce o consumo e a economia se desenvolve de forma mais justa.

Artigo publicado no Jornal de Santa Catarina

Leia no site: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,182,3094222,15809

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