Artigo: O verdadeiro peso dos impostos
Desde 2008 a arrecadação tributária brasileira é trilionária. Nos últimos dois anos, a marca de R$ 1 trilhão em impostos pagos pela sociedade ao poder público foi atingida em meados de dezembro. No atual exercício fiscal, a coleta desse impactante numerário foi atingida já no fim de outubro, numa demonstração inequívoca da voracidade do sistema tributário nacional combinada à velocidade no incremento da arrecadação de impostos.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário acena que a carga tributária em 2010 deva corresponder a 37,9% do Produto Interno Bruto. Desse modo, a cada R$ 10 de riqueza gerada no país, praticamente R$ 4 serão revertidos em impostos pagos aos governos municipais, estaduais e federal.
Mantido o presente cenário macroeconômico, cada brasileiro, ao fim deste ano, terá pago em média R$ 6.597 em tributos. No Brasil, trabalham-se 147 dias ao ano apenas para pagar impostos, afora o tempo de labor necessário para o pagamento daqueles serviços que os cidadãos são impostos a pagar em decorrência da ineficiência do serviço público em setores estratégicos, como educação, saúde e segurança.
O modelo tributário atual deve ser revisto com máxima urgência. A pesada carga tributária induz à informalidade, reduz a potencialidade de consumo e corrói a competitividade das empresas nacionais. Recentíssimo levantamento da Confederação Nacional da Indústria indica a elevada carga tributária como o maior empecilho ao desenvolvimento industrial, conforme avaliam 65,3% dos industriais brasileiros.
Além de atravancar o desenvolvimento, o sistema atual é injusto. São os mais pobres quem mais pagam impostos. O peso dos impostos indiretos sobre o consumo é de 26,5% para quem recebe até dois salários mínimos. Já para as pessoas cuja renda é superior a 30 salários, a carga de impostos indiretos sobre o consumo é de 7,5%.
A Reforma Tributária, portanto, deve ser objeto de prioridade premente do novo Governo Federal, assim como da nova legislatura do Congresso Nacional, de modo a potencializar a perspectiva de desenvolvimento nacional, incrementar o poder de consumo e estimular a competitividade das empresas nacionais, tornando mais justo para todo o sistema.
Artigo publicado no Folha de Blumenau on-line
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