Na imprensa: Em defesa do novo regimento interno e Código de Ética na Câmara
Napoleão acusa Vanderlei de omisso em relação ao Código de Ética
Tucano rebateu as críticas feitas pelo petista em relação à elaboração do documento que disciplina as atividades de vereadores e funcionários da Câmara de Blumenau
O vereador Napoleão Bernardes (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara na sessão de ontem (18) para rebater as críticas de Vanderlei de Oliveira (PT) ao Código de Ética da Casa. Acusou o petista de omisso em relação às discussões, sugeridas pela Procuradoria Jurídica e pelos servidores do Legislativo. Lembrou que a proposta está sendo discutida desde fevereiro, tempo suficiente para apontar erros e sugerir alterações.
Em tom áspero, cobrou serenidade e mostrou documentos que comprovam que o petista se negou a participar de reuniões que discutiriam o código. “Este não é um projeto do governo, não tem autor, nem dono, mas da Câmara para a sociedade. A Comissão Especial foi composta por vereadores de todos os partidos, que tiveram oportunidade e tempo para apresentar alterações e sugerir emendas. As críticas são descabidas”, afirma.
Napoleão diz que ficou surpreso com o requerimento apresentado pelo PT e pelo vereador Deusdith de Souza (PP) pedindo a retirada do projeto da pauta, alegando falta de discussão das propostas. “As posições não passam de picuinhas políticas. Toda essa energia e tempo desperdiçados com cobranças vazias poderiam ser usados para discutir as melhorias no projeto”, reclamou.
Deusdith diz que nestes oito meses, a discussão do código ficou restrita aos servidores e ao grupo da Procuradoria Jurídica. “Recebi o documento há duas semanas”, garante, acusando o documento de ferir a Constituição quando prevê sanções ao vereador que acusar o Executivo de irregularidades. “Isso faz parte da função parlamentar. O que está sendo proposto é um ato institucional”, acusa.
Na opinião de Deusdith, o código é uma enganação, porque não toca na questão do loteamento de cargos na Câmara e não garante às minorias a participação nas comissões permanentes. “Ninguém é contra o Código de Ética, mas como foi inserido”, completa.
Fonte: Jornal Folha de Blumenau
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