Napoleão reivindica melhorias na rua Hermann Lange

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Para o vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB), muitas vezes a disposição em ouvir a comunidade é mais importante do que os recursos públicos. A afirmação foi feita ao questionar a situação da rua Hermann Lange no Alto Fidélis.

O tucano informou que o ponto de ônibus do local está sem condições de uso, e com difícil acesso, devido à falta de limpeza e manutenção e que já fez reivindicações quanto ao assunto em fevereiro do ano passado. “A parada de ônibus é vista com muita dificuldade e, além disso, não tem iluminação suficiente durante a noite”, relatou. Segundo Bernardes, os postes da via possuem distância de aproximadamente 50m e neste local é de 250m. “O ponto está no local mais escuro da rua. Já fiz cobranças para que haja readequação daquele espaço além das melhorias mínimas para a dignidade das pessoas”, alegou. Além disso, o vereador comentou que ainda passam perto da parada de ônibus, esgoto a céu aberto e uma vala de água. “São reivindicações justas e muitas vezes quem vivencia o problema tem as soluções mais simples e acessíveis”, considerou.

Conta de Água trará dicas de segurança

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Na Sessão da Câmara de hoje o parlamentar registrou a reivindicação que recebeu pela internet de um estudante da Uniasselvi. “O estudante e vigilante Ivan Rodrigo Goes criou uma Lei Municipal que surgiu através de um trabalho acadêmico pensando em uma conclusão concreta e prática”, disse.

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CPMF: não há razões orçamentárias para ressuscitá-la

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O vereador Napoleão Bernardes reiterou ser contrário a volta da CPMF. “Ela foi sepultada pela sociedade brasileira e não há razão técnico-orçamentária nem política para ser reinstituída. Ressuscitar o debate acerca de sua recriação é de todo inoportuno. A alegação de que sua extinção comprometeu a destinação de recursos para a saúde é falaciosa. A arrecadação tributária federal bate recorde ano após ano, mesmo depois do fim deste tributo”, afirmou o parlamentar tucano.

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ENEM: descaso com estudantes e desrespeito ao dinheiro público

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O descaso do Ministério da Educação com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi criticado por NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB). O parlamentar expressou  o sentimento de indignação que a juventude brasileira está sentindo. “Este é o segundo ano consecutivo que há problemas com o exame, a porta de entrada do aluno ao ensino superior”.

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Artigo – Nova CPMF: não!

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A CPMF foi sepultada pela sociedade brasileira e não há razão técnico-orçamentária nem política para ser reinstitída.

Ressuscitar o debate acerca de sua recriação é de todo inoportuno. A alegação de que sua extinção comprometeu a destinação de recursos para a saúde é falaciosa. A arrecadção tributária federal bate recorde ano após ano, mesmo depois do fim da CPMF.

Em 2007 o Governo Federal arrecadou R$417,99 bilhões. No ano seguinte, já sem a CPMF, a arrecadação foi de R$466,33 bi. E o recolhimento de tributos aos cofres da União continua crescente: R$456,08 bi em 2009, ano da crise financeira global, R$521,46 bi previstos para 2010 e R$631,99 bi estimados para 2011.

Sob o argumento de compensar as perdas decorrentes do fim da CPMF, o governo aumentou a alíquota de diversos tributos, tais como o IOF, Cofins e CSLL. Tanto o é que, de acordo com a Receita Federal, o aumento real de arrecadação foi de cerca de R$50 bi em 2008, primeiro ano sem a contribuição.

Portanto, se os investimentos federais na área da saúde têm sido aquém do necessário, não é por falta de recursos, mas sim por incompetência administrativa e/ou distorção de prioridades.

O caminho para o justo e necessário incremento de investimento na área da saúde está relacionado ao controle dos gastos públicos, através de gestão competente, e não na criação de uma nova contribuição.

Uma solução, há 10 anos clamada pela sociedade brasileira, é a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Caso fosse aprovada, a União aplicaria anualmente pelo menos 10% de sua Receita Corrente Bruta em saúde.

A propósito do tema, é relevante destacar que, de acordo com técnicos do Ministério da Saúde, o Governo Federal deve investir neste ano R$2 bilhões a menos do que o orçamento da União prevê para a saúde. Logo, o problema não são os recursos, mas a falta de priorização do setor aliada ao descontrole administrativo.

NAPOLEÃO BERNARDES|VEREADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Artigo Publicado no Jornal de Santa Catarina

Leia no site: http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,182,3101380,15854

Napoleão se reúne com lideranças de Timbó

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Na manhã de sexta-feira o vereador Napoleão Bernardes esteve em Timbó, onde se reuniu com as lideranças do PSDB local. Na ocasião foi feita uma avaliação do resultado das eleições e já foram traçadas perspectivas partidárias futuras. Durante a campanha, Napoleão defendeu a luta por causas e pela representatividade política da região, já que os municípios do Vale possuem problemas em comum.

O parlamentar foi o terceiro candidato a deputado federal mais votado em Timbó, com 1.584 votos, o que representa 9,26% do total de votos válidos.

Na imprensa: Código de ética traz segurança política, diz presidente

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Matéria publicada no Jornal de Santa Catarina em 05/11/2010

O vereador Napoleão Bernardes (PSDB), presidente da Comissão de Revisão e Reforma do Novo Regimento, defende que o Código de Ética traz segurança aos integrantes da Câmara.

– O Código de Ética garante uma segurança política e jurídica para todos os vereadores por ser claro e taxativo nos comportamentos não recomendados ao parlamentar. Nada mais natural que a classe política tenha uma espécie de código de posturas – explica Napoleão. ler mais

Napoleão cobra prevenção em segurança

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Na sessão desta quinta-feira, Napoleão Bernardes se solidarizou com a comunidade da EEF José Vieira Corte, que foi alvo de vandalismo no último feriado. “Os alunos ficaram afastados da sala de aula em uma escola que tinha acabado de passar por melhorias”, comentou. Ele ainda lamentou o fato de que agora o custo será dobrado para recuperar a escola. “Isso mostra o quanto é importante investir na prevenção, no que diz respeito à segurança. É preciso intensificar a vigilância patrimonial, até mesmo aproveitando as novas tecnologias”, completou.

Eleições foram positivas para o PSDB

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A avaliação do resultado das eleições foi positiva, de acordo com o vereador Napoleão Bernardes. Ele contou que o PSDB foi o partido que mais elegeu governadores, totalizando oito em todo o país. Além disso, os tucanos têm a terceira maior bancada no Congresso Federal. “Em Santa Catarina a parceria com PMDB e PPS permitiu que no primeiro turno fosse eleito o governador Raimundo Colombo, com o vice Eduardo Pinho Moreira e os senadores Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer”.

Nas eleições presidenciais, ele apontou que no estado o resultado também foi positivo para o PSDB: “Em Santa Catarina José Serra recebeu 56% dos votos e em Blumenau o número foi ainda mais expressivo, com 62% dos votos”.

Novo regimento é votado na Câmara

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A Câmara de Vereadores está mais próxima de ter seu Regimento Interno reformulado. Foi aprovado em primeira votação na sessão desta quinta-feira o projeto de lei que altera o documento e alguns procedimentos do Legislativo Municipal. Ainda foram apresentadas 12 emendas e uma subemenda, a maioria delas propostas pela comissão de funcionários e com o intuito de sanar redundâncias e deixar o texto mais objetivo. A matéria deve ir à segunda votação na sessão da próxima terça-feira.

Todas as mudanças do Regimento Interno foram analisadas ao longo do ano por uma comissão de funcionários da Câmara e de parlamentares. Esta última, presidida pelo vereador Napoleão Bernardes. Desde fevereiro deste ano o documento passou por alterações até chegar à versão votada em plenário. ler mais