Mensagem de fim de ano

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A proximidade do Natal desperta muitos sentimentos, e um deles é o sentimento da gratidão. Eu quero agradecer verdadeiramente pelo ano extraordinário que foi 2010. Um ano construído por todos nós. Houve um processo eleitoral com um resultado extraordinário e pelo qual eu sou muito grato a você e a toda a comunidade de Blumenau. A nossa candidatura foi a mais votada na cidade, mais de 40 mil pessoas disseram “sim” a uma nova prática política e acreditaram que é possível fazer uma política diferente: mais democrática e verdadeiramente comprometida com os ideais comunitários. Uma política pautada nos princípios constitucionais que devem reger a administração pública, mas também uma política pautada naqueles valores e naquelas virtudes que são próprias e devem ser esculpidas por cada ser humano.

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Napoleão reafirma compromisso com blumenauenses

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“O espírito do Natal inspira muitos valores e sentimentos, e um deles é a gratidão”. Mencionou o vereador Napoleão Bernardes ao se mostrar grato à comunidade blumenauense por todas as oportunidades do último ano. “Até o fim mantenho os meus princípios de lealdade, retidão e decência com a cidade de Blumenau”. ler mais

Aprovada lei da Nota Fiscal Eletrônica

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Blumenau deve contar com mais eficiência na arrecadação de tributos. Foi aprovado na última semana o projeto do Executivo que institui a Nota Fiscal Eletrônica no município. Além de modernizar o mecanismo de arrecadação, a medida deve incrementar a receita do município em cerca de R$ 6 milhões, sem criar nenhum tributo e sem aumentar alíquotas.

Na opinião de Napoleão esta é a bandeira que o novo político deve adotar: a de meios inteligentes para fazer mais com menos. De acordo com a matéria, o contribuinte que exige nota fiscal e a apresenta para quitação do IPTU, pode receber até 30% de desconto. Com isso, a lei assume um caráter educativo, incentivando as pessoas a solicitarem a nota. Estima-se que o blumenauense pode economizar R$ 3,7 milhões com a medida. Como o incremento será de R$ 6 milhões, ainda restam mais de R$ 2 milhões para serem investidos em saúde, educação, infraestrutura e demais ações que beneficiem a população.

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Conselho do Meio Ambiente contará com representantes da OAB

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Durante uma reunião extraordinária, sem remuneração, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente. O CMMA será formado por 24 membros, 12 conselheiros governamentais e 12 não-governamentais. Entre eles, a Ordem dos Advogados do Brasil também será representada graças a uma emenda do vereador Napoleão Bernardes. A presença de advogados no Conselho garante embasamento jurídico nas decisões tomadas por ele. ler mais

Estatuto da Juventude está pronto para ser votado

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No início do ano a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, uma moção de apelo pela célere deliberação do Estatuto da Juventude no Congresso. Na sessão desta quinta-feira, o vereador Napoleão Bernardes comentou que a matéria já foi aprovada por uma comissão especial e segue para apreciação em plenário. “Trata-se de um passo importante para assegurar direitos fundamentais dos jovens entre 15 e 29 anos”, defendeu. Da mesma forma, o parlamentar disse que espera agilidade na aprovação. ler mais

Napoleão defende pacto pela educação

Assessoria de Imprensa    Pronunciamentos    

Em defesa de qualificação e oportunidades para os jovens, o vereador Napoleão Bernardes trouxe alguns dados preocupantes sobre a educação no Brasil. Em todo o país o índice de analfabetismo entre jovens de 15 a 17 anos chega a 9,7%. “Isso no analfabetismo formal, porque for levar em consideração o analfabetismo funcional, aquele em que a pessoa lê mas não entende, certamente o número será maior”, observou o parlamentar. ler mais

Projeto que nomeia ave-símbolo da cidade é aprovado

Assessoria de Imprensa    Projetos de Lei    

A Câmara de Vereadores referendou hoje a escolha dos blumenauenses pela aracuã como ave-símbolo da cidade. Foi aprovado nesta terça durante uma reunião extraordinária o projeto nº 6.010, apresentado pelo vereador Napoleão Bernardes. Todo o processo de escolha do nome contou com a participação de 51.774 pessoas e foi liderado pelo Clube de Observadores de Aves do Vale Europeu (Coave).  Além de promover a escolha popular, o Coave desenvolveu ações educativas em escolas levando o tema da preservação ambiental para as salas de aula. A aracuã concorreu com bem-te-vi, gavião pombo grande e pica-pau Benedito e foi eleita com 30% dos votos.

Projetos educativos envolvem alunos e famílias

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Em uma rotina com pais e mães cada vez mais atarefados, o papel das escolas se torna cada vez mais fundamental na educação infantil. Tendo isso em vista, o vereador Napoleão Bernardes enalteceu na tribuna o exemplo do CEI Marita Deeke Sasse, que envolve o corpo docente, diretores, alunos e a comunidade em seus projetos. “A questão do ensino, do magistério, também é um chamado de amor à causa de educar e permitir às novas gerações o passaporte ao seu desenvolvimento humano”. ler mais

Ação marca Dia de Combate à Pirataria

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Na data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate à Pirataria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Blumenau realizou uma destruição de produtos falsificados. Foram destruídos na manhã de hoje 15 mil CDs e 200 óculos apreendidos. Blumenau é pioneira no combate à comercialização de produtos falsificados por ter criado o primeiro Conselho Municipal de Combate à Pirataria em 2007. O órgão trabalha com a conscientização a respeito da prática nas escolas da cidade.

Além disso, o vereador Napoleão Bernardes apresentou e foi aprovada uma lei que fecha o cerco à pirataria, através da cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que comprarem, estocarem ou comercializarem produtos falsificados. ler mais

Museu resgata 130 anos de história da Hering

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Em seu pronunciamento na sessão de quinta-feira, o vereador Napoleão Bernardes aproveitou para fazer um convite aos blumenauenses para o novo museu, que resgata os 130 anos da Companhia Hering. “A história da Companhia se confunde com a de Blumenau. É uma empresa de origem familiar, com destaque ao valor comunitário, responsabilidade social e ambiental”. O vereador relembrou que a Hering também incentivou novos empreendedores, que criaram suas próprias facções, “deixando de ser empregados e virando empregadores”. ler mais