Na Mídia: artigo de Napoleão Bernardes no jornal Folha de Blumenau
A voracidade tributária, no cenário macroeconômico nacional, é um dos relevantes gargalos a frear o desenvolvimento, comprometer a competitividade e inibir o empreendedorismo. Cada ponto percentual de incremento na carga fiscal corrói, em longo prazo, 3,8% do PIB. Os dados, apurados pelo IPEA, atestam que a retração da ganância estatal, ávida por arrecadar mais do cidadão, ensejaria a dinamização do desenvolvimento econômico em logo prazo e, paradoxalmente, incrementaria as receitas governamentais. Com razão, 70% dos catarinenses defendem a reforma tributária como prioritária para estimular a economia, conforme levantamento da Sociesc/FGV. Carga menor de impostos é sinônimo de mais desenvolvimento e, por via de consequência, de melhores oportunidades para todos. É imperativo à administração pública adotar conceitos de gestão, combater o inchaço da máquina administrativa, estabelecer e cobrar metas de seus órgãos subordinados e adotar mecanismos eficientes de controle e políticas de transparência total. Os avanços desejados pela sociedade em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e infraestrutura logística não dependem de mais imposto. Exigem, sim, gestão e controle. A título de exemplo, investigações da Controladoria Geral da União detectaram desvios de R$ 662 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde a estados e municípios entre 2007 e 2010. Detalhe: a apuração se deu por amostragem. Apenas 2,5% das transferências foram auditadas. O dano pode ser muito maior. Esse montante milionário de recursos, fruto do trabalho e do empreendedorismo dos cidadãos, e perdido em meio a descontrole e desperdício, seria suficiente para implantar 1.439 unidades básicas de saúde, 24 unidades de pronto-atendimento ou pagar o salário de 1.156 equipes de saúde da família. Não se pode admitir mais impostos. É preciso gestão e controle.
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