Napoleão cobra solução para fim de alagamentos
Em seu pronunciamento na tarde desta quinta-feira (28), o Vereador Napoleão Bernardes reivindicou junto ao Poder Executivo, soluções para os diversos pontos de alagamentos que a cidade registra após qualquer chuva.
“Chuvas que eram motivos de tranqüilidade, hoje são motivos de tormento em várias localidades”, apontou o vereador, citando problemas nas ruas Ewaldo Brueckheimer, Guilherme Butzke Sênior e Liberdade.
O vereador tucano também destacou o empenho dos moradores em buscar soluções. “Houveram algumas reuniões com diretores, secretários municipais, mas os alagamentos continuam acontecendo. Os moradores clamam por soluções“.
Por fim, Napoleão alertou sobre as consequências e problemas que os alagamentos trazem para a cidade. “Além de eventuais prejuízos materiais vividos pela Comunidade, o cenário ganha contornos maiores ainda se acrescentarmos a possibilidade de doenças, a que estes moradores estão expostos”.
Assessoria Vereador Napoleão Bernardes
PSDB é contra o aumento do número de vereadores
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Ao anunciar o posicionamento contrário da bancada do PSDB, em relação ao possível aumento do número de vereadores, o vereador Napoleão Bernardes enalteceu o amplo debate do partido acerca do assunto.
“O PSDB se preocupou em ouvir as bases partidárias, ouvir das lideranças do partido, quais as aspirações da população. O sentimento popular é contra o aumento do número de vereadores e o PSDB manterá a coerência”, ressaltou o vereador, lembrando que foram os tucanos que sugeriram a consulta popular anteriormente.
Napoleão destacou ainda, a necessidade de uma gestão pública eficiente, focada em metas e resultados e lembrou que na gestão dos tucanos na Câmara Municipal, foram devolvidos recursos ao município para investimentos na saúde e no esporte, além do fim do recesso do meio do ano e fim das sessões extraordinárias remuneradas.
Para o vereador, o argumento determinante para o posicionamento do PSDB, é que um eventual aumento no número de vereadores não traduz um aumento de representatividade. Segundo o vereador, a representatividade ideológica e política será a mesma e somente uma reforma política com a possibilidade de votos distritais, garantiria o aumento de representatividade.
Por fim, Napoleão destacou a necessidade de radicalizar a Democracia, incentivando a participação popular em mais conselhos, conferências, audiências e até mesmo na internet, mecanismos extraordinários para a construção conjunta da Sociedade que se deseja.
BR 470 e BR 101: Falta de gestão e controle atrasa obras
O vereador Napoleão Bernardes, em discurso nesta quinta-feira (21), destacou a importância da duplicação da BR 101 e BR 470, na vida dos catarinenses.
O vereador considerou inaceitável o cronograma apresentado pelo DNIT, onde o termino da obra da BR – 101 esta previsto para 2014.
“Somente em 2010 a BR – 101 registrou 2.600 acidentes com 108 vitimas fatais. Em seis anos desta obra tão aguardada por nós catarinenses, foram feitos 23 contratos, 268 termos aditivos e um aumento do preço inicial, de R$317 milhões. Isso é resultado da falta de controle, de gestão e principalmente o comprometimento de todos os agentes públicos envolvidos”
O vereador Napoleão Bernardes, também citou a necessidades da duplicação da BR-470. “Certamente não teríamos tantos conterrâneos morrendo no dia a dia das nossas estradas. A duplicação é essencial para o desenvolvimento econômico e para o turismo da região, mas sobremaneira para salvar a vida das pessoas. Hoje, lamentavelmente a rodovia não atende mais as necessidade de transporte de bens e não oferece segurança aos seus usuários”. Finalizou o vereador.
Plano de Metas: Projeto pioneiro no estado pretende acabar com promessas eleitoreiras
As promessas eleitoreiras podem estar com os dias contados. Um projeto de lei pioneiro no estado, do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), pretende instituir um programa de metas aos futuros prefeitos de Blumenau. Conforme o projeto, o chefe do executivo deverá apresentar, em até 90 dias, um documento com as prioridades, ações estratégicas, indicadores e objetivos quantitativos de cada setor da prefeitura até o final da gestão.
Segundo o tucano, as diretrizes da campanha eleitoral terão de ser respeitadas. “O programa é um instrumento a mais pra acabar com as práticas ruins da política. A ideia é moralizar o processo de eleições para que desde aquele período, os candidatos pensem antes de fazer as promessas, não enganando as pessoas em busca de votos.”
Elevada carga tributária: Gestão de controle é a solução
O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Mesmo com a queda, os brasileiros ainda precisam trabalhar quatro meses, ou aproximadamente 123 dias para manter os gastos com impostos repassados aos governos federal, estaduais e municipais.
O assunto ganhou destaque na tribuna no pronunciamento do vereador Napoleão Bernardes na tarde de ontem (20).
“É importante que haja uma reforma Tributária em nosso país, pois uma carga menor de impostos é sinônimo de desenvolvimento. Os avanços necessários que a sociedade tanto deseja nas áreas de educação, saúde e segurança pública não exigem mais uma carga tributária superior ao que é arrecadado hoje. Exige sim, uma gestão controlada.”
Na mesma oportunidade o vereador citou, que cada ponto percentual de aumento na carga fiscal corrói, a longo prazo, em 3,8% o PIB. Outra deficiência apontada pelo vereador, diz respeita investigações realizadas pela Controladoria Geral da União, sobre desvios de cerca de R$662 milhões de repasses do Fundo Nacional de Saúde a estados e municípios entre 2007 e 2010, sendo que apenas 2,5 % das transferências foram auditadas.
“Não se pode admitir mais impostos. É preciso implantar uma gestão de controle.” Finalizou o Vereador.
PROCON: Índice de solução chega 89%.Lei aprovada pela Câmara contribuiu com a defesa do Consumidor
Ao comentar os numero favoráveis do PROCON no primeiro semestre de 2011, o vereador Napoleão Bernardes, lembrou a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto de lei que permitiu ao órgão alem da conciliação, a aplicação de penalidades.
“O PROCON obteve avanços importantes e mostra que o consumidor de Blumenau tem obtido mais soluções através do órgão. No ano passado, 76% dos casos que chegaram ao PROCON foram solucionados, e neste primeiro semestre o índice foi de 89%”. Segundo Bernardes, no primeiro ano da atual da Legislatura, a Câmara aprovou uma medida ousada que permitiu ao PROCON alem do poder de aproximar as partes, também penalizar as empresas que desrespeitam os direitos do consumidor.
“Até 2009, o papel do PROCON se limitava a conciliação, e caso não houvesse acordo, por mais que a empresa estivesse desrespeitando nada poderia ser feito. Agora, as multas são feitas inclusive com a suspensão dos serviços.”
O tucano observou ainda que atualmente as operadoras de telefonia, de cartão de crédito, compra pela internet, bancos e financeiras lideram o ranking de reclamações, porem citou um detalhe positivo para mostrar o trabalho do PROCON.
“A Brasiltelecom continua sendo campeã, mais houve uma redução de 400% no numero de reclamações. Nestes 6 meses 2.348 representações foram solucionadas e 301 reclamações arquivadas sem solução. A importância do PROCON é auxiliar o consumidor na busca de seus direitos, uma vez que esteja aparado por lei , fazendo intermediação com as empresas fornecedoras de produtos e serviços, na realização da conciliação entre as partes.” ler mais
Blumenau tem novo Centro de Saúde com homenagem merecida
O Vereador Napoleão Bernardes utilizou a tribuna na ultima quinta-feira (14), para agradecer a sensibilidade dos Vereadores e ao Prefeito por ter sancionado o seu projeto de que o novo Centro de Saúde de Blumenau seja inaugurado com o nome de Rosania Machado Pereira.
Em seu pronunciamento o Vereador destacou:
“Rosania, foi uma pessoa que serviu a comunidade, tratando sempre as pessoas com dedicação e respeito, sem duvida foi uma pessoa que dedicou a sua vida a se preocupar não apenas com o presente, mas também com o que estaria reservado para as futuras gerações.Este é um feito restrito a grandes pessoas. A criação do novo Centro Saúde, é um grande avanço para atender os interesses da comunidade, pois terá Banco de Leite, Farmácia Solidaria, Farmácia de alto custo, que sem duvida será altamente estratégico nos cuidados com a nossa gente”.
Regulamentação do telemarketing agora é lei
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O cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de teleatendimento será implantado pelo PROCON.
A Lei prevê a criação de um cadastro para o bloqueio de ligações de telemarketing, ou seja, os consumidores que não quiserem receber ligações de ofertas de produtos ou serviços poderão se inscrever no cadastro e assegurar o seu direito como consumidor.
Na pratica a Lei levará 120 dias para ser aplicada. Este prazo faz-se necessário, pois o PROCON, órgão que assegura os direitos do consumidor terá que se adequar ao gerenciamento do novo sistema.
O projeto foi sancionado pelo Prefeito, e agora é Lei. “Sabemos que economicamente os serviços de teleatendimento são importantes, pois é uma área que contribui positivamente no setor econômico, e de outra forma presta serviços de cidadania a população, através dos portais de orientações criadas pelo governo e empresas. Porem o objetivo principal e propor ao munícipe a escolha de receber ou não ligações de ofertas de produtos. É um projeto que já é desenvolvido com excelência em municípios do estado, a exemplo disto temos o município de Joinville que há um ano faz a consecução da mesma. O mecanismo de aplicação da lei é bem simples, o cidadão poderá cadastrar o seu numero de telefone no site do PROCON, ou aqueles que não possuem acesso a internet poderão fazer o cadastramento no PROCON.” Complementou o Vereador Napoleão Bernardes.
Plano de metas: Por uma gestão pública comprometida com resultados
A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa a proposta de Emenda a Lei Orgânica do município apresentada pelo Vereador Napoleão Bernardes na sessão desta ultima terça-feira (12). O projeto determina que o Prefeito eleito ou reeleito elabore em 90 (noventa) dias após a posse o seu Programa de Metas.
Esta apresentação terá que conter as prioridades do governo e deverá ser apresentada com base em avaliações numéricas da situação em que o governo se encontra e quais as perspectivas que o Prefeito oferecerá aos munícipes na sua gestão.
As metas apresentadas serão amplamente divulgadas por meios eletrônicos, pela imprensa e será publicado no Diário Oficial. O poder Executivo fará a apresentação dos indicadores de desenvolvimento do município semestralmente, abordando os diversos assuntos apresentados no inicio da gestão. ler mais
Napoleão Bernardes destaca o empreendedorismo do povo blumenauense
O vereador Napoleão Bernardes destaca na Tribuna o empreendedorismo da comunidade blumenauense e a importância do programa de Empreendedorismo Individual, através do Sebrae. Na última semana, cerca de 300 atendimentos foram feitos para que os trabalhadores informais pudessem formalizar suas atividades profissionais. Isso demonstra o grau de empreendedorismo do cidadão blumenauense e a pré-disposição da cidade em criar sua própria renda e suas próprias oportunidades.
Quase 500 profissões são aptas a ter estes benefícios do empreendedor individual. Existe toda uma gama de profissionais que trabalham por conta própria e sustentam suas famílias como empreendedores individuais. Sem os benefícios e a regularização, estas famílias ficam desprotegidas. Se essas pessoas ficam doentes e não estão inscritas no programa, ficam sem ter a renda de sua família.
O programa Empreendedor Individual é uma conquista importante, e o Sebrae de Blumenau tem todo o empenho no sentido de regularizar e formalizar boa parte dos empreendedores informais. Em primeiro lugar, pela segurança, pelas garantias dos direitos e benefícios. É uma questão de segurança para os trabalhadores e suas famílias. Em segundo lugar, pela possibilidade de crescimentos e ampliação, podendo fazer o CNPJ e conquistar novos e maiores clientes e empresas, ampliando seu ganho e sua renda.
Para assistir ao pronunciamento, clique em “ler mais“. ler mais
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Entrevista Rádio Clube: Projeto pioneiro no estado pretende acabar com promessas eleitoreiras
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