Gestão Pública: Mais controle, menos corrupção
Em seu pronunciamento nesta terça feira, o Vereador Napoleão Bernardes trouxe a tribuna sua preocupação em relação aos gastos públicos. Entre os dias 19 e 21 de outubro o Vereador participou do I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, e conheceu importantes ferramentas de controle de desperdícios, corte de gastos e incremento das receitas do município.
Para o vereador, “a comunidade se ressente de prioridades em diferentes setores, como pavimentação de ruas, creches, exames e cirurgias, que dependem essencialmente de recursos públicos e vontade política. O aumento da arrecadação do Município pode passar por técnicas de gestão, sem aumentar a alíquota de impostos”, disse Bernardes.
Ele citou o exemplo de Canoas, onde foi adotada a chamada “lei do gatilho”. “Quando a arrecadação atinge um patamar, automaticamente a alíquota dos impostos diminui”, disse.
Como exemplo de aumento das receitas do Município sem onerar o contribuinte, Napoleão citou um projeto de lei de sua autoria, que foi apresentado recentemente, sugerindo que a frota de veículos alugados pela prefeitura tenha que ser emplacada em Blumenau, garantindo desta forma o retorno de um percentual sobre o valor pago do IPVA, que é uma das maiores fontes de receita para o Município.
“Precisamos aumentar as receitas do Município sem onerar o bolso do contribuinte. É preciso atuar no controle da despesa, cortar onde se pode cortar, transmitir licitações ao vivo, estruturar conselhos municipais, divulgar e informar através das mídias todos os processos, porque quanto mais controle houver, menos corrupção haverá.”
Em outro momento o tucano destacou a necessidade de valorização do servidor público para uma gestão de qualidade. “É preciso gestão de qualidade. Para prestação de serviço de excelência é preciso reconhecer e valorizar o servidor de carreira”, disse.
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