Começa nesta terça-feira o cadastramento para bloqueio de telemarketing em Blumenau

Assessoria de Imprensa    Notícias, Pronunciamentos    

O sistema bloqueia ligações de empresas que vendem serviços

A partir desta terça-feira o blumenauense poderá dar um basta às indesejáveis ligações de telemarketing. Começa a funcionar o bloqueio para chamadas de qualquer tipo de venda e oferta de serviços. Para evitá-las agora é possível se cadastrar no site do Procon e sinalizar a opção pelo bloqueio.

O sistema permite incluir quantos números de telefone o consumidor quiser, seja fixo ou móvel, desde que estejam em seu nome. Um mês após a inclusão no sistema, as empresas que trabalham com este tipo de serviço estão proibidas de efetuar ligações para os números cadastrados.

Caso não cumpram a lei, ficam sujeitas a infrações que vão desde multa até a suspensão da licença da atividade. Desde que os vereadores aprovaram a lei, no final de junho, o Procon trabalha na implantação do sistema. Todos os processos,  inclusive o projeto de lei, foram inspirados no modelo que funciona em Joinville desde o ano passado.

Para colocá-lo em prática em Blumenau, o coordenador geral do Procon, Alexandre Caminha, conheceu a forma como o sistema foi implantado no outro município e constatou que o resultado é positivo. Apesar do trabalho em ajustar o sistema online, Caminha garante que não foi preciso contratar mais funcionários para atuar nesta área.

Ele avalia que o sistema traz benefícios tanto para o consumidor quanto para a empresa que oferece o serviço. Caminha deixa claro que toda pessoa que quer se livrar das ligações de telemarketing precisa obrigatoriamente fazer o cadastro. Após preenchê-lo, conforme determina a legislação, o consumidor só poderá receber ligações de entidades filantrópicas e de empresas que tenham recebido prévia autorização do titular da linha telefônica.

Passados os 30 dias depois do cadastro, as empresas que fornecem este tipo de serviço ficam obrigadas a consultar a lista antes de efetuar a ligação. Caso infrinjam a lei, o consumidor poderá formular reclamação no Procon, informando a data e nome da empresa infratora. O consumidor que não tem acesso à internet e pretende fazer o bloqueio de ligações de telemarketing pode dirigir-se ao Procon, que fica próximo à prefeitura.

CONFIRA COMO FAZER O CADASTRO

1 – Acesse o site do Procon de Blumenau: www.blumenau.sc.gov.br/procon

2 – Clique no link Bloqueio de Telemarketing Procon, localizado na coluna do lado direito. O site só funciona com o navegador Internet Explorer

3 – Abrirá uma página de acesso inicial ao bloqueio de telemarketing com três opções de acesso. Você deve escolher uma delas conforme o seu perfil: l Sou um cidadão e quero bloquear meus telefones l Sou uma empresa de telemarketing e quero saber para quem não posso ligar l Sou um funcionário do Procon de Blumenau

3 – Outra página abrirá um formulário perguntando se você já é cadastrado. Para se inscrever, clique na opção “Ainda não possuo login e senha de acesso”

4 – Abrirá uma página de Solicitação de Cadastro/Recadastramento. Você precisa preencher todos os campos solicitados e clicar em “Confirmar”

5 – A senha será enviada por e-mail

6 – Com o login e senha, acesse novamente no site do Procon (www.blumenau.sc.gov.br/procon), clique no link “Bloqueio de Telemarketing Procon” e preencha os campos com o CPF e senha

7 – Um novo cadastro aparecerá na tela. Preencha todos os campos. No item que solicita o número de telefone, coloque quantos números desejar (aparelhos fixos ou celulares), desde que todos estejam em seu nome

8 – Imprima o cadastro

9 – Faça cópias do comprovante de residência e de comprovantes de que os números de telefone que você informou sejam realmente seus (cópias de contas)

10 – Leve os documentos ao Procon que vai ativar o bloqueio. O bloqueio só começa a funcionar 30 dias após a ativação feita pelo Procon

Fonte: JORNAL DE SANTA CATARINA

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