Napoleão cria projeto para regularizar o uso do telemarketing

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Em 2009, o vereador Napoleão Bernardes apresentou um projeto que buscava regularizar o uso do telemarketing ativo nas empresas de Blumenau. Este projeto, apesar de não ter sido aprovado na época pelos outros vereadores, foi um dos que mais recebeu apoio popular desde aquela época.

É um projeto que visa assegurar o direito à privacidade e ao sossego do cidadão, um direito que deve ser assegurado pela legislação. Infelizmente, o projeto foi arquivado em Blumenau, mas em Joinville ele foi aprovado e está sendo conduzido atualmente pelo Procon daquela cidade, com muito sucesso. ler mais

Pontos de ônibus de Blumenau estão em situação precária

Assessoria de Imprensa    Pronunciamentos, Propostas     blumenau, comunidade, ponto de ônibus, segurança, transporte público

Ponto de ônibus na rua Hermann Bartel.

O Vereador Napoleão Bernardes, em seu discurso na tribuna desta terça-feira (26), voltou a pedir a atenção municipal para um problema que tira o conforto e a segurança da comunidade blumenauense: a situação vergonhosa em que se encontram milhares de pontos de ônibus em nossa cidade.

De acordo com dados do Seterb levantados pelo próprio vereador, dos 2.615 pontos de ônibus da cidade, 1.665 não possuem bancos ou qualquer tipo de assento para a comunidade esperar o ônibus sentada, e 1.232 não têm cobertura para proteger a comunidade da chuva. ler mais

Conselho do Meio Ambiente contará com representantes da OAB

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Durante uma reunião extraordinária, sem remuneração, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente. O CMMA será formado por 24 membros, 12 conselheiros governamentais e 12 não-governamentais. Entre eles, a Ordem dos Advogados do Brasil também será representada graças a uma emenda do vereador Napoleão Bernardes. A presença de advogados no Conselho garante embasamento jurídico nas decisões tomadas por ele. ler mais

Ação marca Dia de Combate à Pirataria

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Na data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate à Pirataria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Blumenau realizou uma destruição de produtos falsificados. Foram destruídos na manhã de hoje 15 mil CDs e 200 óculos apreendidos. Blumenau é pioneira no combate à comercialização de produtos falsificados por ter criado o primeiro Conselho Municipal de Combate à Pirataria em 2007. O órgão trabalha com a conscientização a respeito da prática nas escolas da cidade.

Além disso, o vereador Napoleão Bernardes apresentou e foi aprovada uma lei que fecha o cerco à pirataria, através da cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que comprarem, estocarem ou comercializarem produtos falsificados. ler mais

Eleições foram positivas para o PSDB

Assessoria de Imprensa    Eleições 2010, Pronunciamentos     congresso nacional, eleições 2010, josé serra, psdb

A avaliação do resultado das eleições foi positiva, de acordo com o vereador Napoleão Bernardes. Ele contou que o PSDB foi o partido que mais elegeu governadores, totalizando oito em todo o país. Além disso, os tucanos têm a terceira maior bancada no Congresso Federal. “Em Santa Catarina a parceria com PMDB e PPS permitiu que no primeiro turno fosse eleito o governador Raimundo Colombo, com o vice Eduardo Pinho Moreira e os senadores Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer”.

Nas eleições presidenciais, ele apontou que no estado o resultado também foi positivo para o PSDB: “Em Santa Catarina José Serra recebeu 56% dos votos e em Blumenau o número foi ainda mais expressivo, com 62% dos votos”.

Na imprensa: Napoleão Bernardes conhece redação do Jornal de Pomerode

Assessoria de Imprensa    Eleições 2010    

Matéria publicada no site Jornal de Pomerode em 29.10.2010

Nesta segunda-feira (25/10) o Jornal Pomerode recebeu a visita do vereador blumenauense, Napoleão Bernardes. Entrevistado pela redação do veículo de comunicação o vereador comentou os problemas enfrentados pelas cidades do Vale do Itajaí, sua trajetória e ética na política.

O vereador ainda fez uma avaliação das últimas eleições, em que concorreu ao cargo de deputado federal. “Dois números me deixaram surpresos nas últimas eleições, os votos totais obtidos nas urnas e os que computei em Pomerode, 748 votos, em uma eleição onde os munícipes tinham representantes, que inclusive, tem uma vasta trajetória política”. ler mais

Na imprensa: Napoleão comenta anseios do Vale para o próximo governo

Assessoria de Imprensa    Eleições 2010    

Duplicação da BR-470, o projeto Furb Federal, incentivo ao ensino profissionalizante e investimentos maciços na área da saúde. Essas devem ser as prioridades de Dilma Rousseff para o Vale do Itajaí, segundo o vereador Napoleão Bernardes. Ele concedeu entrevista à TV Legislativa sobre o resultado das eleições e elencou as principais expectativas da população em relação à próxima presidente. A matéria foi ao ar no TVL notícias desta segunda-feira.

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Economia forte em favor do cidadão

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Uma economia forte é sinônimo de mais empregos e oportunidades para os trabalhadores. Atualmente, boa parte da geração de novas vagas acontece nas pequenas empresas de grandes empreendedores. Portanto, é preciso que este segmento tenha atenção especial e incentivos para que possa se desenvolver e continuar oferecendo oportunidades e geração de renda para a população. ler mais

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Assessoria de Imprensa    Propostas     amazônia, desenvolvimento sustentável, licitação, meio ambiente, poder público

É fato que todos têm uma grande responsabilidade no que diz respeito à preservação do meio ambiente. No entanto, o poder público pode fazer muito mais e eu, enquanto legislador, também. É com base nesta ideia que defendo leis que garantam a utilização de madeira legal nos processos licitatórios do poder público. Foi com esse intuito que apresentei na Câmara de Vereadores de Blumenau o projeto que daria o selo “Cidade Amiga da Amazônia” ao município. ler mais

Fiscalização do Governo Federal

Assessoria de Imprensa    Propostas     agências reguladoras, burocracia, fiscalização, governo federal, loteamento político, poder público, transparência

Tão importante como apresentar e aprovar projetos de lei é a função fiscalizadora de um deputado federal. É ele quem acompanha os gastos públicos e cobra providências quando algo está errado. Na Câmara dos Deputados vou cobrar transparência do Governo Federal. Acredito na internet como uma aliada da divulgação de informações do governo que devem ser de domínio público, como já comentei anteriormente. ler mais