Plano de Metas: Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Blumenau está analisando a proposta de Emenda a Lei Orgânica do município apresentada pelo Vereador Napoleão Bernardes que determina que o Prefeito eleito ou reeleito elabore em 90 (noventa) dias após a posse, o seu Plano de Metas.

Conforme a proposta, o chefe do executivo deverá apresentar, em até 90 dias, um documento com as prioridades, ações estratégicas, indicadores e objetivos quantitativos de cada setor da prefeitura até o final da gestão. ler mais

Plano de Metas: Projeto pioneiro no estado pretende acabar com promessas eleitoreiras

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As promessas eleitoreiras podem estar com os dias contados. Um projeto de lei pioneiro no estado, do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), pretende instituir um programa de metas aos futuros prefeitos de Blumenau. Conforme o projeto, o chefe do executivo deverá apresentar, em até 90 dias, um documento com as prioridades, ações estratégicas, indicadores e objetivos quantitativos de cada setor da prefeitura até o final da gestão.

Segundo o tucano, as diretrizes da campanha eleitoral terão de ser respeitadas. “O programa é um instrumento a mais pra acabar com as práticas ruins da política. A ideia é moralizar o processo de eleições para que desde aquele período, os candidatos pensem antes de fazer as promessas, não enganando as pessoas em busca de votos.”

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Plano de metas: Por uma gestão pública comprometida com resultados

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A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa a proposta de Emenda a Lei Orgânica do município apresentada pelo Vereador Napoleão Bernardes na sessão desta ultima terça-feira (12). O projeto determina que o Prefeito eleito ou reeleito elabore em 90 (noventa) dias após a posse o seu Programa de Metas.

Esta apresentação terá que conter as prioridades do governo e deverá ser apresentada com base em avaliações numéricas da situação em que o governo se encontra e quais as perspectivas que o Prefeito oferecerá aos munícipes na sua gestão.

As metas apresentadas serão amplamente divulgadas por meios eletrônicos, pela imprensa e será publicado no Diário Oficial. O poder Executivo fará a apresentação dos indicadores de desenvolvimento do município semestralmente, abordando os diversos assuntos apresentados no inicio da gestão. ler mais

Napoleão volta a apresentar Área de Segurança Escolar

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Na última segunda-feira, o vereador Napoleão Bernardes fez uma visita técnica à cidade de Rio do Sul para conhecer um importante projeto que está em andamento naquela cidade. Uma proposta apresentada em Blumenau em 2009 e que virou Lei em Rio do Sul em 2010, cria a Área de Segurança Escolar.

Apesar de não ser aprovada em Blumenau, a proposta serviu como inspiração para a Câmara de Rio do Sul, que aprovou e colocou em funcionamento as ideias. Por isso, Napoleão fez a visita técnica para analisar como está funcionando, na prática, a Lei.

O objetivo da Área de Segurança Escolar é garantir que nos arredores de escolas e centros de educação as ações de segurança sejam prioridade. Dessa forma, é possível priorizar a manutenção de calçadas e passeios públicos, assim como a aplicação e manutenção da sinalização de trânsito e a iluminação pública, garantindo a segurança das crianças e adolescentes.

É necessário dar essa atenção especial à segurança das nossas crianças, pois muitas vezes os pais trabalham fora e as próprias crianças têm que cuidar umas das outras. É comum as crianças maiores cuidarem das menores, assim, uma criança de apenas 7 ou 8 anos muitas vezes cuida dos irmãos e vizinhos menores, e todo o entorno escolar tem uma necessidade muito grande de segurança para garantir uma volta para casa tranquila depois das aulas. O Poder Público deve ter um olhar de preocupação voltado aos filhos dos pais e mães trabalhadoras.

Agora o vereador Napoleão Bernardes volta a apresentar esta proposta também em Blumenau, dando um olhar prioritário à segurança das pessoas, em especial às crianças e adolescentes.

Lei que disciplina o telemarketing beneficiará clientes e empresas

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Napoleão Bernardes aproveitou o uso da palavra na Tribuna para agradecer a todos os vereadores que votaram favoravelmente à lei que regulamenta a atuação das empresas de telemarketing em Blumenau. A Lei foi aprovada na última semana por 11 votos a 3, e não proíbe a prática desta atividade econômica, apenas disciplina o processo.

As pessoas que não querem receber ligações de ofertas de produtos e serviços por telefone podem se inscrever no cadastro e assegurar seu direito ao sossego. Estas pessoas podem utilizar a própria internet de suas casas para preencher o cadastro, ou então preencher o cadastro de papel no Procon. As empresas que atuam neste segmento, por sua vez, terão de antemão a lista disponível para consulta.

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Projeto que regulamenta atuação das empresas de Telemarketing é aprovado

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Foi aprovado na tarde de hoje o projeto de lei de autoria do vereador Napoleão Bernardes que cria um Cadastro para Bloqueio do recebimento de Ligações de Teleatendimento. Com a aprovação, o consumidor que não tiver interesse em receber ligações de telemarketing pode preencher o cadastro junto ao Procon, e estará livre destas ligações.

O Procon irá disponibilizar o cadastro tanto impresso quanto virtual, e irá colocar os dados em seu site para que as empresas de telemarketing possam consultar a lista antes de efetuar a ligação. Tendo o consumidor se inscrito no cadastro do bloqueio, ele só poderá receber ligações de entidades filantrópicas e de empresas que tenham sua autorização por escrito.

Agora, o Executivo irá providenciar o cadastro ao Procon e em breve as modificações entram em vigor, garantindo o sossego e o fim das ligações indesejadas.

O vereador Napoleão Bernardes já havia apresentado o projeto em 2009, mas não foi aprovado pelos vereadores na época. Após isso, a Câmara de Joinville implantou a ideia em sua cidade, com grande sucesso. Desta vez, o projeto em Blumenau foi aprovado com 11 votos favoráveis e apenas 3 votos contrários.

Na Mídia: FURB FEDERAL foca no desenvolvimento do Vale

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Os apoios à Furb Federal surgem das mais diversas vertentes. Encontros regionais foram realizados para recolher sugestões da comunidade, e assim como o vereador Napoleão Bernardes, o movimento segue ganhando cada vez mais adeptos. Confira o que foi publicado no jornal Furb Notícias neste mês de junho:

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Napoleão quer Blumenau como sede de Congresso Internacional de Poetas

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O vereador Napoleão Bernardes, no intuito de ampliar a discussão cultural em nossa cidade, apresentou uma solicitação de Moção de apelo ao Conselho Estadual de Cultura para que Blumenau possa sediar o 1º Congresso Internacional de Poetas del Mundo. Com isso, confirmamos nossa vocação em sediar eventos de qualidade e atraindo leitores e poetas de todo o mundo, fomentando assim, o interesse pela literatura.

O Congresso está previsto para ser realizado em agosto deste ano, e tem como tema principal “a poesia como instrumento da Paz”. Napoleão destaca que este é um tema bastante oportuno, pois é uma temática fundamental a todo ser humano, a busca pela Paz. ler mais

Projeto de Napoleão Bernardes é explicado no Santa

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O Jornal de Santa Catarina publicou nesta quarta-feira (11 de maio) uma matéria a respeito do projeto apresentado pelo vereador Napoleão Bernardes, que visa regulamentar a atuação das empresas de telemarketing. Logo no início da matéria, o repórter questiona: “Quem nunca recebeu um telefonema de alguma empresa oferecendo um serviço ou produto que você nunca teve interesse em adquirir?”. É pensando nisso que o vereador apresenta o projeto.

A matéria reforça a defesa do sossego do cidadão e explica como vai funcionar o projeto, se aprovado. Até mesmo um infográfico foi utilizado para demonstrar como vai funcionar todo o processo.

Para ler a matéria no site do Santa, é só clicar aqui.

Para assistir ao pronunciamento de Napoleão a respeito do projeto, é só clicar aqui.

Napoleão apoia projeto que leva empreendedorismo para dentro da sala de aula

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O vereador Napoleão Bernardes utilizou a tribuna para elogiar um projeto implementado em Rio do Sul. O projeto leva para dentro das escolas as aulas de Empreendedorismo e, com isso, desenvolvem desde cedo o potencial dos adolescentes. O projeto vem sendo incentivado por diversos movimentos de jovens empreendedores e agora Napoleão quer trazer estas aulas também a Blumenau. ler mais